Manifestantes protestam na sessão da Câmara Municipal para pedir pagamento do pisoReprodução Redes Sociais
A Prefeitura de Nova Friburgo vai ter que devolver para o Governo Federal parte dos recursos recebidos para o pagamento do piso salarial da enfermagem. O motivo é que, na lista usada pelo Ministério da Saúde e pelo município, com os servidores aptos para receber, estão o nome de pessoas que já morreram ou estão aposentadas. A devolução está prevista na portaria da lei, já que a verba foi enviada nominalmente.
Em agosto, o município recebeu o valor de R$1.747.439,00 do Governo Federal, mas ainda não é possível estimar a quantia a ser devolvida, conforme informado pela Prefeitura em nota. O motivo, segundo o posicionamento, seria que a lista ainda está sendo verificada para saber quantos pagamentos foram enviados em nomes de servidores que estariam nessas condições.
A Prefeitura também informou que os enfermeiros que ainda não receberam o piso vão ser contemplados asim as pendências no sistema do Ministério da Saúde forem regularizadas e de forma retroativa.
Profissionais de saúde questionam a lista de beneficiados
Segundo o próprio Prefeito Johnny Maycon afirmou via redes sociais, têm direito ao repasse os profissionais que atuam no serviço público e aqueles que trabalham em estabelecimentos privados, que fornecem até 60% de atendimento para sistema único de saúde (SUS), como a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), Nefrologia e a Organização de Saúde Viva Rio, que administra a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Conselheiro Paulino.
Segundo o próprio Prefeito Johnny Maycon afirmou via redes sociais, têm direito ao repasse os profissionais que atuam no serviço público e aqueles que trabalham em estabelecimentos privados, que fornecem até 60% de atendimento para sistema único de saúde (SUS), como a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), Nefrologia e a Organização de Saúde Viva Rio, que administra a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Conselheiro Paulino.
No entanto, o Prefeito tem sido reiteradamente questionado pelos vereadores de oposição e profissionais de saúde sobre os critérios de escolha dos beneficiários do repasse. Na última segunda-feira (25), Johnny Maycon chegou a ter o veículo cercado por um grupo de servidores da saúde que não foi contemplado com o piso integral da categoria dentro da Prefeitura de Nova Friburgo. Pressionada pela população, a Câmara Municipal abriu um requerimento de informação ao poder executivo com alguns pontos relacionados ao pagamento do piso da enfermagem.
Em nota, a Prefeitura afirmou ao O DIA que, "neste primeiro momento, foram contemplados aqueles trabalhadores que estavam regularizados no primeiro repasse do Ministério da Saúde, que ocorreu em 23 de agosto. Isso porque a lista gerada pelo governo federal antes de realizar o pagamento apontava inconsistências de algumas pessoas. Dentre elas, irregularidades com o CPF, pendências com o conselho de classe e situações relacionadas ao Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES) vinculado". Segundo o município, a expectativa é de que a situação seja regularizada em breve.
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