Marcelo Queiroz é advogado e professor universitárioDivulgação

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O petróleo é um recurso natural de valor inquestionável para o mundo inteiro, mas tem uma importância ainda maior para as regiões produtoras. Recentemente, conhecemos de perto o exemplo do Catar, que apresentou, durante a Copa do Mundo, um país pujante e próspero, cuja economia é baseada na extração do chamado “ouro negro”. O Brasil, por sua vez, tem, literalmente sob seus pés, na camada do pré-sal, uma das maiores reservas do produto já encontradas.
Descoberta em 2007, essa área de exploração com 800km de comprimento, até 200km de largura e um espaço total de 149 mil km², está localizada em uma região considerada Zona Econômica Exclusiva (ZEE) do país. Em 2008, foi extraído o primeiro óleo do pré-sal. Diante do imenso potencial, optou-se pela criação de um novo marco regulatório do setor.
Como um dos estados incluídos nesse espaço, o Rio de Janeiro tem especial interesse de que o pré-sal siga confirmando as previsões de produção. Vale lembrar que o nosso estado recebe vultosas quantias de royalties e participações especiais, compensações pagas pelas empresas pelo impacto ambiental da exploração de petróleo. Somente entre janeiro e outubro deste ano, ingressaram nos cofres estaduais pouco mais de R$ 24 bilhões por meio dessa fonte.
A maior parte dos recursos do petróleo, cerca de 85%, é destinada ao Rioprevidência, responsável pelo pagamento de aposentadorias e pensões do funcionalismo. É uma receita fundamental também para os municípios, que têm direito a uma parte desse valor. Muito além de receber e usar royalties e participações especiais, o Estado do Rio e o Brasil ainda podem e precisam aproveitar ao máximo o potencial do petróleo, que fica ainda maior quando incluímos o pré-sal nesta equação.
Em torno dessa atividade econômica, gira toda uma cadeia produtiva que gera muitos empregos e deve ser estimulada através de medidas como a formação de mão de obra qualificada e o desenvolvimento tecnológico. Basta lembrar que a existência de petróleo na camada pré-sal era aventada desde a década de 1970, mas a confirmação só veio mais de 30 anos depois, exatamente porque havia a tecnologia necessária.
O verdadeiro tesouro que temos sob nossas águas profundas – estamos falando de reservas localizadas entre cinco mil e sete mil metros abaixo do nível do mar – foi, em grande parte, responsável por duas quebras consecutivas do recorde de produção de óleo e gás natural no país, em setembro e outubro últimos. O petróleo do pré-sal impressiona não somente pela quantidade, mas também pela qualidade, uma vez que é um óleo leve e de elevado valor comercial.
A natureza nos presenteou com um grande volume de um produto precioso. Cabe a nós fazer o melhor uso desse bem de forma a extrair do petróleo todo o progresso e desenvolvimento que ele pode trazer.
Marcelo Queiroz é advogado e professor universitário