Ivanir dos SantosDivulgação
Janeiro, o primeiro mês do ano de 2023, além de trazer e animar as nossas esperanças com a retomada das pautas inclusivas do atual governo, retiradas pelo governo anterior, simboliza um momento de celebração, renovação da fé e das lutas em defesa das liberdades religiosas. Se no dia 20 de janeiro, fiéis e devotos celebram o Dia de São Sebastião, que para uns é Oxóssi e/ou o Caboclo, no dia 21 de janeiro memoramos o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa.
Se por um lado, o 20 de janeiro é regado de simbolismos e experiências religiosas plurais, pois é a data em que os devotos e as devotas da capital fluminense buscam manifestar a sua fé e prestar homenagem a São Sebastião, padroeiro do Rio de Janeiro. Por outro lado, o 21 de janeiro simboliza a resistências de todas, todes e todos que lutam pela garantia dos direitos religiosos, liberdades de culto, liberdade de crenças e pela equidade religiosa.
Cá do meu canto, busco observar como datas tão próximas podem apresentar sentidos coletivos, a fé e a devoção, e também sentidos de resistências, luta pela tolerância religiosa e o diálogo inter-religioso. Assim, uma outra reflexão se faz necessária: "Até que ponto existe liberdade religiosa no Brasil?”. Bom, possivelmente você pode responder a essa interrogação com outra pergunta: “Existe liberdade religiosa no Brasil?”.
Ao deitarmos nossos olhos sobre a História da formação da sociedade brasileira é possível enxergar que a intolerância ainda é um dos maiores desafios para a construção da coexistência religiosa. A intolerância religiosa, assim como o racismo, ainda é um dos maiores desafios para construção de uma sociedade mais igualitária, mais justa, diversa e plural. Um desafio que se arrasta ao longo dos séculos e se infiltra na sociedade brasileira. Destarte, compreendo que a liberdade religiosa, de culto e devoção passou a ser, e ainda é, condicionada. Vivemos e experimentamos nossas liberdades religiosas de acordo com nossas pertenças de crenças religiosas.
Um exemplo para tal constatação é observarmos que mesmo garantida por lei, a liberdade religiosa não é uma realidade para as religiões em solo brasileiro, “ser inviolável a liberdade de consciência e de crença, assegurando o livre exercício dos cultos religiosos e garantindo, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e as suas liturgias” nos diz a Constituição Federal em seu Artigo 5°, mas em tese o número de casos de intolerância religiosa cresce assustadoramente.
Por isso, busco refletir e pensar que existem “liberdades religiosas”, pois a liberdade que é dada para um grupo religioso não será mesma a ser oferecida para outro grupo religioso, principalmente se esse grupo for de matrizes africanas. Outrossim, pensar a liberdade religiosa como “liberdades” nos possibilita compreender a importância do dia 20 de janeiro como uma data de devoção e o 21 de janeiro como uma data de resistência e luta pela garantia dos direitos religiosos.
Assim, entre a devoção a São Sebastião e a fé em Oxóssi e/ou Caboclo, podemos dizer que são as nossas diversidades religiosas que no sunem e que podem, sim, ser uma das bases para a coexistência pacífica em prol da construção da tolerância.
Se por um lado, o 20 de janeiro é regado de simbolismos e experiências religiosas plurais, pois é a data em que os devotos e as devotas da capital fluminense buscam manifestar a sua fé e prestar homenagem a São Sebastião, padroeiro do Rio de Janeiro. Por outro lado, o 21 de janeiro simboliza a resistências de todas, todes e todos que lutam pela garantia dos direitos religiosos, liberdades de culto, liberdade de crenças e pela equidade religiosa.
Cá do meu canto, busco observar como datas tão próximas podem apresentar sentidos coletivos, a fé e a devoção, e também sentidos de resistências, luta pela tolerância religiosa e o diálogo inter-religioso. Assim, uma outra reflexão se faz necessária: "Até que ponto existe liberdade religiosa no Brasil?”. Bom, possivelmente você pode responder a essa interrogação com outra pergunta: “Existe liberdade religiosa no Brasil?”.
Ao deitarmos nossos olhos sobre a História da formação da sociedade brasileira é possível enxergar que a intolerância ainda é um dos maiores desafios para a construção da coexistência religiosa. A intolerância religiosa, assim como o racismo, ainda é um dos maiores desafios para construção de uma sociedade mais igualitária, mais justa, diversa e plural. Um desafio que se arrasta ao longo dos séculos e se infiltra na sociedade brasileira. Destarte, compreendo que a liberdade religiosa, de culto e devoção passou a ser, e ainda é, condicionada. Vivemos e experimentamos nossas liberdades religiosas de acordo com nossas pertenças de crenças religiosas.
Um exemplo para tal constatação é observarmos que mesmo garantida por lei, a liberdade religiosa não é uma realidade para as religiões em solo brasileiro, “ser inviolável a liberdade de consciência e de crença, assegurando o livre exercício dos cultos religiosos e garantindo, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e as suas liturgias” nos diz a Constituição Federal em seu Artigo 5°, mas em tese o número de casos de intolerância religiosa cresce assustadoramente.
Por isso, busco refletir e pensar que existem “liberdades religiosas”, pois a liberdade que é dada para um grupo religioso não será mesma a ser oferecida para outro grupo religioso, principalmente se esse grupo for de matrizes africanas. Outrossim, pensar a liberdade religiosa como “liberdades” nos possibilita compreender a importância do dia 20 de janeiro como uma data de devoção e o 21 de janeiro como uma data de resistência e luta pela garantia dos direitos religiosos.
Assim, entre a devoção a São Sebastião e a fé em Oxóssi e/ou Caboclo, podemos dizer que são as nossas diversidades religiosas que no sunem e que podem, sim, ser uma das bases para a coexistência pacífica em prol da construção da tolerância.
Ivanir dos Santos é babalawô, professor e orientador no Programa de Pós-graduação em História Comparada da UFRJ
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