A vereadora Thais Ferreira (PSOL) é a presidente da Comissão da Criança e do AdolescenteEduardo Barreto / CMRJ

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A Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da Câmara dos Vereadores do Rio tem recebido muitos relatos de ameaças à integridade dos alunos nas escolas. Algumas denúncias puderam ser comprovadas, mas a grande maioria, não. São fake news, que não devem ser espalhadas, para não aumentar a sensação de insegurança na comunidade escolar e entre os responsáveis, sejam mães, pais ou cuidadores.
É fundamental ter serenidade para buscar a melhor resposta para impedir a violência nas escolas. O que não se pode querer é que o ambiente escolar seja criminalizado e que passe a ter cara de cadeia, com forte aparato policial. Efeito maior é ter e manter no corpo funcional permanente das instituições de ensino assistentes sociais e psicólogos. É preocupante que 1.549 escolas da rede pública tenham apenas 76 assistentes sociais e 75 psicólogos à sua disposição.
Vale lembrar, que o município já possui na Guarda Municipal, a Ronda Escolar como elemento garantidor e promotor de direitos. Precisamos, sim, ampliar o alcance dessa ronda, com efetivo maior e melhor preparado para atuar em casos de ameaça iminente, após constatados o fato e a intencionalidade. E para chegar a esse patamar, precisamos ter maior inteligência nesse tipo de serviço.
O trabalho deve ser feito em várias frentes, simultaneamente. Elenco pontos fundamentais: combater o bullying; estancar a cultura do ódio que contaminou o país a partir de 2018; reduzir o acesso à armas de fogo, promover; e educação cidadã.
É absolutamente necessário identificar a origem dos gatilhos. Todos juntos, Estado e comunidade escolar precisam estimular a cultura da paz para a redução dos conflitos.
Até agora, a Prefeitura do Rio de Janeiro não apresentou medidas eficazes para prevenir a violência nas escolas. Não há disponibilidade nem mesmo dos gastos por aluno em segurança na rede municipal. Portanto, fica evidente a falta de transparência e de propostas concretas para a promoção da paz no ambiente escolar no Município do Rio de Janeiro.
A prefeitura também precisa dar respostas para as seguintes perguntas: quanto e como tem investido no desenvolvimento das competências socioemocionais na educação do município; qual o tipo de conteúdo?; como o dinheiro é aplicado? como os profissionais da Educação e toda a sua rede de apoio, já sobrecarregados, estão sendo orientados a lidar com esse tipo de conteúdo? quais as principais dificuldades na atuação intersetorial? Essas respostas são urgentes. Precisamos cobrar para ser possível construirmos a escola que queremos ter e que nossas crianças merecem.
Mas, para além do âmbito escolar, é preciso um esforço coletivo para trabalhar essa pauta dentro de casa e trazer para consciência da nossa sociedade a responsabilidade de prevenir, combater e identificar todas as formas de violências contra crianças e adolescentes. A extrema violência que avança no ambiente escolar é uma falha múltipla do Estado, que desde cedo não trata com prioridade a saúde mental das crianças. São urgentes as políticas públicas de resolução de conflitos e práticas restaurativas nas escolas.
A violência não pode fazer parte do ambiente escolar, que um local de proteção, de promoção e acesso a direitos básicos e fundamentais de toda criança. A nossa comissão sempre estará à disposição para garantir, sim, a dignidade para todas as pessoas desde o começo da vida.
Thais Ferreira é vereadora do Psol e presidente da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro