Crianças vítimas de violência: a necessidade urgente de proteção e apoio

A violência contra crianças é uma questão alarmante no Brasil e no mundo, com sérias consequências para o bem-estar físico e emocional das vítimas. São crimes que passam por abusos físicos, sexuais, psicológicos e até negligência. O Governo do Estado, por meio da Fundação para a Infância e Adolescência (FIA-RJ), busca minimizar esses impactos com o Programa de Atenção à Criança e ao Adolescente em Situação de Risco, que registra, em média, 13 mil atendimentos por ano.

Mas, afinal, qual é a amplitude e o impacto desta realidade? Os números só crescem. Com recorde histórico, os crimes de estupro chegaram a 74.930 casos em 2022. Um crescimento de 8,2% em relação ao ano de 2021. Desse total, 56.820 se referem somente ao estupro de vulnerável, aquele cometido contra menores de 14 anos e pessoas com doença mental ou enfermidade que impeçam a vítima de se opor ao ato.

A maioria dos casos acontece em casa ou nas ruas. A evasão escolar, a fuga de casa por violência doméstica ou a convivência familiar conturbada são alguns dos motivos que levam crianças e adolescentes às ruas. Lá, se tornam vulneráveis aos abusos, às drogas ou a outros riscos provenientes do ambiente urbano.

Desde 2001, o Programa de Atenção à Criança e ao Adolescente em Situação de Risco atende a esse público com ações para garantir os direitos de proteção a aqueles em situação de vulnerabilidade social, de acordo com o ECA – Estatuto da Criança e Adolescente. Hoje, 1.090 instituições fazem parte do programa e, só nos últimos dois anos, 26.160 atendimentos foram realizados. Os serviços são prestados em 10 municípios do Estado do Rio, em regiões onde as crianças são expostas aos riscos graves e iminentes.

A rede que oferece proteção a esses adolescentes é grande e envolve órgãos públicos municipais, estaduais e federais importantes. Ela é constituída por serviços das áreas da educação, saúde, assistência social e segurança pública, que, por meio de seus atores, articulam ações no sentido de proteger e garantir os direitos da criança e do adolescente.

E funciona assim: a FIA-RJ, além de atuar com as instituições conveniadas à Fundação, atua nas denúncias das autoridades, como as dos Conselhos Tutelares, Juizados da Infância e da Juventude, Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima, Promotoria e Defensoria de Justiça da Infância e da Juventude, os Centros de Defesa da Criança e do Adolescente e parceria ao programa SOS Crianças Desaparecidas - FIA-RJ.

Esse último atua em conjunto com o Programa de Atenção à Criança e ao Adolescente em Situação de Risco na ocupação da cadeira no Conselho do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte – PPCAAM-RJ. Criado em 2003 pelo Governo Federal, é vinculado à Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Dessa maneira, a FIA-RJ mantém foco permanente na proteção integral à criança e ao adolescente. Reconhece e prioriza a dignidade humana fundamental de todas as crianças e adolescentes em caráter de urgência para assegurar seu bem-estar e desenvolvimento. Além disso, torna clara a ideia de que uma qualidade de vida básica e convivência familiar saudável devem ser o direito de todas as crianças e adolescentes, promovendo e idealizando a igualdade social.