Helio Secco: Escolas contratadas: acesso gratuito à educação sob gestão privada

É notória a enorme diferença que existe hoje entre a escola pública, utilizada pelo filho da família de baixa renda, e a escola privada no Brasil. E é esse abismo que nos faz, muitas vezes, matricular nossos filhos num colégio particular, pensando em propiciar a melhor educação possível para eles. Isso parece um fato inegável no Brasil e na cidade do Rio, em particular.

Mas gostaria de provocar uma reflexão, partindo do pressuposto de que os professores da rede pública fazem o que podem para driblar condições inadequadas do ambiente pedagógico. Vamos imaginar que fosse possível manter nossos docentes empenhados no processo de aprendizagem dos alunos, mas que, agora, passassem a ter também um cenário equivalente ao da escola privada, em termos de atividades administrativas, organização, limpeza, manutenção, alimentação e segurança.

Imagine ainda que essas escolas públicas possibilitassem mecanismos de análise direta da comunidade escolar quanto ao nível de satisfação, e, mediante essa avaliação, a gestão escolar pudesse ser alterada conforme metas, indicadores e gatilhos contratuais. Então, imagine tudo isso em um modelo de
escola pública que continua sendo gratuita aos estudantes!

Isso seria possível? Sim, é possível e acontece em vários lugares do mundo, incluindo casos recentes no Brasil, por meio de parcerias público-privadas (PPP). As escolas são geridas por entidades privadas e são
remuneradas pela administração pública, com base no número de estudantes atendidos, e conforme metas de desempenho acadêmico. Os modelos podem variar conforme circunstâncias de cada localidade, e os contratos podem contemplar diferentes escopos.

Nos Estados Unidos, escolas contratadas por governos se aproximam de 7% da rede pública hoje. Pesquisa da Universidade Stanford, com dados entre 2015 e 2019, revela que os colégios contratados formam, em
média, alunos com maior grau de aprendizado do que as escolas públicas tradicionais. No Reino Unido, 40% dos alunos do ensino básico estudam em escolas contratadas pelo governo. Detalhe: enquanto Reino Unido está entre os 20 primeiros colocados no ranking do Programa Internacional de Avaliação de Alunos – PISA 2022, o Brasil amarga a posição 60 (entre 81 países).

Podemos dizer que uma das principais explicações para a melhor performance dos alunos de escolas contratadas se deve ao fato de que esses colégios precisam ter desempenho bom para que possam ter seus
contratos mantidos. Sei que não iremos resolver os problemas da educação básica pública apenas com
escolas contratadas, mas investir na diversificação da educação pública parece ser promissor diante de
experiências internacionais positivas e do constrangedor resultado do Rio em testes como o Índice de
Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB 2021 = 5,4 (de 0 a 10).

O acesso à educação precisa ser público para todos que precisam, mas não necessariamente a escola em si, a qual pode ser gratuita aos estudantes e gerida pela iniciativa privada. Trazer e aprimorar esse modelo para o Rio pode contribuir para que mais famílias possam acessar um ensino básico de qualidade, tornando várias escolas públicas mais estimulantes e profícuas para alunos e professores!