Bruno Garcia RedondoDivulgação
O Brasil registrou mais de 68 mil focos de incêndio em agosto, um recorde, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Esse foi o pior mês desde 2010. Alguns casos recentes aconteceram em São Paulo, por exemplo. E é grande a possibilidade de as queimadas estarem sendo causadas propositalmente.
Para combater esses crimes ambientais e garantir a sustentabilidade ecológica, é preciso endurecer a legislação. Uma das propostas dos Três Poderes, que discutem nas últimas semanas sobre o tema, em Brasília, é dar celeridade aos processos de julgamento de suspeitos por queimadas.
Um grupo de deputados (Marcelo Queiroz, Matheus Laiola, Bruno Lima e Fred Costa) também protocolou um projeto para aumentar de 4 para 10 anos a pena máxima de quem iniciar incêndio em floresta ou vegetação. Alterando a pena para 8 anos ou mais, os criminosos poderão cumprir a pena em regime fechado, o que seria uma grande e importante conquista.
O cenário de destruição das queimadas em florestas, parques e unidades de conservação assustam. E para complicar ainda mais o fortalecimento das leis ambientais, há projetos que as deixam mais vulneráveis, como a proposta para diminuir a reserva legal da Amazônia.
É nosso dever - seja como sociedade civil ou autoridade pública – proteger o nosso patrimônio natural e fortalecer a segurança ambiental. As queimadas, além de contribuírem para o aumento das emissões de gases de efeito estufa, têm consequências sérias e preocupantes para a saúde pública e para o desenvolvimento socioeconômico das áreas afetadas.
Os incêndios estão cada vez mais generalizados, afetando, de acordo com pesquisas, nas últimas décadas, o dobro da cobertura florestar. E não há apenas um município ou estado atingido. É uma nação inteira. Todo o sistema ambiental: fauna, flora... O prejuízo é de todos e para todos.
Para combater esses crimes ambientais e garantir a sustentabilidade ecológica, é preciso endurecer a legislação. Uma das propostas dos Três Poderes, que discutem nas últimas semanas sobre o tema, em Brasília, é dar celeridade aos processos de julgamento de suspeitos por queimadas.
Um grupo de deputados (Marcelo Queiroz, Matheus Laiola, Bruno Lima e Fred Costa) também protocolou um projeto para aumentar de 4 para 10 anos a pena máxima de quem iniciar incêndio em floresta ou vegetação. Alterando a pena para 8 anos ou mais, os criminosos poderão cumprir a pena em regime fechado, o que seria uma grande e importante conquista.
O cenário de destruição das queimadas em florestas, parques e unidades de conservação assustam. E para complicar ainda mais o fortalecimento das leis ambientais, há projetos que as deixam mais vulneráveis, como a proposta para diminuir a reserva legal da Amazônia.
É nosso dever - seja como sociedade civil ou autoridade pública – proteger o nosso patrimônio natural e fortalecer a segurança ambiental. As queimadas, além de contribuírem para o aumento das emissões de gases de efeito estufa, têm consequências sérias e preocupantes para a saúde pública e para o desenvolvimento socioeconômico das áreas afetadas.
Os incêndios estão cada vez mais generalizados, afetando, de acordo com pesquisas, nas últimas décadas, o dobro da cobertura florestar. E não há apenas um município ou estado atingido. É uma nação inteira. Todo o sistema ambiental: fauna, flora... O prejuízo é de todos e para todos.
*Bruno Garcia Redondo é professor da PUC-Rio e UFRJ, Procurador da UERJ, Advogado, doutor e mestre em Direito
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