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Marcelo Queiroz: Um novo capítulo para o Corpo de Bombeiros
O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro desempenha com excelência o seu papel essencial na proteção da população e tem o reconhecimento expresso em diversas pesquisas que apontam o seu alto prestígio e aprovação. A recente sanção da Lei 10.603/24 é o pontapé inicial de um processo de reorganização da corporação que busca atender ainda melhor às demandas internas e externas. A nova distribuição de vagas proposta pela matéria reflete um esforço em ajustar a estrutura da instituição às necessidades de seus integrantes e à realidade atual.
O grande destaque é a criação de duas vagas de coronel na carreira da enfermagem, feito histórico que vem solucionar uma antiga angústia da categoria. A nova lei também ampliou os quadros de enfermagem (tenente-coronel), assistentes sociais (tenente-coronel) e oficiais administrativos (major). Essas funções desempenham papéis importantes no planejamento e suporte aos bombeiros e no atendimento à sociedade. Para compensar, cargos como o de 1º tenente tiveram o seu efetivo reduzido, o que pode causar questionamentos, mas parece corrigir desproporções na carreira e promover um fluxo mais uniforme de promoções.
Para os praças, que compõem a base da corporação, a nova estrutura cria perspectivas claras de crescimento profissional. Com mais vagas, um soldado, após realizar os cursos de progressão funcional e sendo selecionado em processo seletivo interno, poderá chegar ao posto de major.
Além disso, a reestruturação do efetivo demonstra a preocupação com um organograma saudável e preparado para lidar com os desafios contemporâneos. Situações como desastres ambientais e emergências de saúde exigem uma corporação compatível com as novas demandas. O foco em áreas como saúde e assistência social reforça a importância, para a corporação, de cuidar dos seus integrantes para que eles possam atender melhor à população.
Com essa medida, o governador Cláudio Castro busca ter “novos começos” na relação com os militares estaduais. No entanto, questões como a extensão da Gratificação de Risco de Atividade Militar (GRAM) para inativos e pensionistas seguem pendentes. A ausência desse pagamento tem gerado insatisfação, deixando clara a necessidade de ações concretas para atender às demandas de todos. A implantação da nova estrutura é um momento propício para a valorização plena dos profissionais, fortalecendo a coesão interna.
A nova legislação abre espaço para um amplo debate sobre o futuro do Corpo de Bombeiros e os ajustes necessários para a sua evolução. Uma iniciativa que, se não resolve todas as questões, corrige distorções, melhora o fluxo das carreiras e ergue uma base para mudanças futuras que beneficiem tanto os profissionais quanto os cidadãos que dependem dos serviços prestados.
Marcelo Queiroz é advogado e professor universitário
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