Raul Velloso: Como retomar os investimentos públicos

Segundo anunciado pela mídia com bastante alarde, a taxa de juros básica, Selic, acaba de subir um ponto percentual, alcançando o posto de a segunda maior no mundo, tal que, nesse sentido, pior que o nosso só o caso da Argentina, que, segundo se anunciou, ostenta a taxa básica mais alta de todas.

O momento que vivemos é obviamente muito difícil, porque, por trás de tudo, temos a ameaça que vem da deterioração progressiva da situação fiscal, ainda em curso, em que o governo não consegue dar uma arrumada mínima e convincente (o que poderia ocorrer se mecanismos de controle como o chamado "arcabouço fiscal" pudessem ter emplacado, isto é, suas exigências serem obedecidas), algo que impõe uma grande dificuldade quando pensamos em atravessar uma nova fase em que quedas da Selic não tivessem ainda se tornado algo rotineiro.

E como se pode ver pela entrevista que acabo de conceder à Jovem Pan (conforme o vídeo em https://www.youtube.com/watch?v=RQugXowTm8s), o quente, ali, além da ameaça da subida da Selic, era o possível aumento do preço do óleo diesel que poderia ser anunciado a qualquer momento, com efeitos também desfavoráveis sobre vários segmentos de nossa economia, por maior que fosse a defasagem em relação a valores de referência que o governo tivesse como meta praticar.

Nessas condições, é fundamental dispor sempre de um diagnóstico atualizado do problema econômico (ou, mais precisamente, fiscal) brasileiro, vale dizer, que indique a evolução dos déficits consolidados que se vêm registrando nas contas públicas nos últimos tempos, e os fatores explicativos por trás daqueles, para que, ao final, possamos propor soluções efetivamente capazes de promover o equacionamento dos resultados desfavoráveis que mais nos afligem, especialmente a partir da área previdenciária, culminando com a resultante desabada dos investimentos em infraestrutura e das taxas de crescimento do PIB e do emprego que, como seria de se esperar, lhes acompanhariam.

A partir desse ponto, poder-se-ia passar à tarefa de encontrar os melhores caminhos para reconstruir o espaço orçamentário requerido para expandir os investimentos, espaço esse que praticamente desapareceu nos últimos tempos. No caso previdenciário, o que se trata de fazer é, basicamente, zerar os passivos atuariais respectivos. Já no tocante aos benefícios assistenciais, uma novidade de grande impacto e bastante desfavorável que surgiu foi um volume gigantesco de fraudes na gestão desses benefícios, à espera de um combate acirrado de parte das autoridades da área, o que pressiona fortemente para cima os gastos atribuídos a essa área.