Marcos Espínola é advogado criminalista e especialista em segurança pública divulgação

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A história de Robin Hood é a de um herói lendário, um fora da lei que vivia na Floresta e roubava da nobreza para dar aos pobres. Nas histórias que ganhou o mundo se apresentava como um justiceiro, ou seja, um símbolo de justiça social e rebeldia, que tinha como lema tirar dos ricos para dar aos pobres. Infelizmente, essa analogia é inversa no caso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), cuja operação da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU), intitulada “Sem desconto”, deflagrou um esquema de descontos ilegais em aposentadorias e pensões entre 2019 e 2024, num prejuízo aos segurados estimado em R$ 6,3 bilhões.
Se Robin Hood ficou conhecido por sua habilidade com arco e flecha e por ser um defensor dos oprimidos, aparentemente as investigações apontam os dirigentes do órgão como autores habilidosos na arte de lesar os oprimidos em benefício próprio. Ao todo, 11 entidades estão no suposto esquema. As cobranças, feitas por associações e sindicatos, muitas vezes ocorreram sem a autorização dos segurados.
Entre os investigados estão servidores públicos, incluindo o presidente do órgão. Foram cumpridos 211 mandados de busca e apreensão, sequestro de bens e prisão temporária em 13 estados e no Distrito Federal. A Justiça também determinou o sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão e entre os itens apreendidos estão carros de luxo avaliados em até R$ 15 milhões — incluindo Ferraris e um Rolls-Royce —, joias e mais de US$ 200 mil em espécie. Num país com mais de 20 milhões de aposentados e quase 10 milhões de pensionistas, cujas rendas no geral são insuficientes para arcar com alimentação e remédios, isso é um absurdo.
Mais do que uma fraude, esse esquema é impiedoso, um crime que causa repulsa por ser um estelionato de tamanha covardia contra esses idosos que contribuíram uma vida inteira para a previdência. Tais descontos podem ter tido impacto na qualidade de vida e até saúde desses segurados que esperam e merecem uma velhice digna.
Dizem que o Brasil não é para amadores. Esquemas de todas as espécies estão entranhados nos mais variados órgãos e autarquias das três esferas de poder. Há recursos, mas também há inúmeros Robin Hood do mal, verdadeiros estelionatários que visam enriquecer a qualquer custo em detrimento do sofrimento alheio. Vale ressaltar que cabe uma ação indenizatória contra a União para a restituição dos valores descontados indevidamente.

Marcos Espínola é advogado criminalista e especialista em segurança pública