Marcio RibeiroDivulgação

A cidade do Rio de Janeiro vem consolidando importantes avanços na promoção da inclusão social e na garantia de direitos para as pessoas com deficiência, especialmente na área da saúde pública. Um dos maiores desafios é garantir que as pessoas com deficiência tenham seus direitos respeitados.

Durante a pandemia, ficou claro como esse grupo enfrentava vulnerabilidades ignoradas. Foi nesse contexto conseguimos aprovar a Lei nº 6.850/2021, que alterou o calendário de vacinação da Prefeitura para garantir prioridade na vacinação contra a Covid-19 para pessoas com deficiência, cuidadores, idosos e doentes crônicos. A medida representou um avanço significativo em um momento delicado da crise sanitária, protegendo uma parcela da população mais exposta e muitas vezes esquecida nas ações emergenciais.

Quatro anos depois, seguimos comprometidos com essa pauta. Apresentei, este mês, o Projeto de Lei nº 499/2025, que amplia esse direito. A proposta garante que a prioridade na vacinação para pessoas com deficiência seja permanente, em todas as campanhas de imunização, independentemente da idade ou tipo de vacina.

Mais que prioridade formal, o projeto também prevê acessibilidade no atendimento – física, comunicacional e atitudinal –, assegurando um processo de vacinação digno e adaptado às necessidades desse público. Além disso, determina que a informação sobre a prioridade para pessoas com deficiência precisa estar claramente mencionada em todas as campanhas de divulgação feitas pela Prefeitura sobre vacinação.

Muitas pessoas com deficiência enfrentam barreiras diárias para acessar serviços de saúde. Por isso, garantir a vacinação é proteger vidas e respeitar a dignidade humana.

Reafirmo meu compromisso com uma cidade mais humana, inclusiva e solidária. Agora, a expectativa é de que a nova proposta avance na Câmara Municipal com o apoio dos demais vereadores, fortalecendo uma política de saúde que respeita a diversidade e valoriza cada cidadão.
Marcio Ribeiro é vereador pelo PSD