Ao final de cada ano é sempre importante fazermos um balanço. No que diz respeito a segurança pública não há o que comemorar, especialmente na crescente onda de feminicídios. É preciso medidas urgentes e ainda mais severas na punição e ressocialização desses criminosos que acreditam na impunidade. Para que estes aprendam a conviver com os outros gêneros. Precisamos de políticas públicas mais eficazes e que protejam a mulher, ser humano escolhido por Deus para gerar a vida.
Os números preliminares indicam um cenário alarmante em 2025 no Brasil. Segundo o Laboratório de Estudos de Feminicídios (Lesfem) mais de 5 mil casos consumados e tentados foram reportados entre janeiro e outubro. Dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública indicam que de janeiro a setembro, quase 3 mil mulheres sofreram esse tipo de crime e outras 1.075 morreram.
Há um recorde de casos. Para se ter ideia, em 2023, foram 1.463 casos, 1,6% em relação a 2022. Em 2024, o Brasil registrou o maior número de feminicídios, totalizando 1.492 vítimas, uma média de quatro mortes por dia. Agora em 2025, os dados preliminares sinalizam a continuidade dessa tendência de alta. São casos aterrorizantes que se acumulam, como a Juliana dos Santos, agredida com mais de 60 socos pelo namorado dentro do elevador do prédio onde morava. A agressão resultou em múltiplas fraturas em sua face, precisando passar por cirurgia de reconstrução. Também em um elevador, o americano, Eric Diaz, agrediu a namorada, que também sofreu ferimentos graves no rosto. Tainara Santos teve as pernas amputadas depois de ser atropelada e arrastada por cerca de um quilômetro por um agressor.
Elas simbolizam a tamanha violência que assola as mulheres. O descumprimento de medidas protetivas ainda é um problema grave, com mais de 100 mil registros no Brasil, evidenciando desafios na eficácia da rede de proteção às mulheres e isso é um dos pontos a ser revisto. Precisamos chamar a atenção para a urgência de mudanças na legislação, tornando ainda mais rigorosa a punição para esses casos. São necessárias políticas públicas que oriente e preserve o respeito e a integridade física e psicológica das mulheres. E isso deve acontecer desde a educação de base.
Que a chegada de um novo ano nos traga novos ares e, efetivamente, medidas eficazes para mudarmos esse cenário, pois feminicídio é crime.
Marcos Espínola é advogado criminalista e especialista em segurança pública
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