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Raul Velloso
As necessidades de financiamento do setor público consolidado — ou do déficit público nominal total de nosso País, considerando o fluxo acumulado em 12 meses — vêm apresentando piora significativa desde 2015. Em que pesem algumas flutuações, o País ainda se encontra distante da maior estabilidade fiscal a que parecia tender no começo dos anos 2000.
Para quantificar de forma mais concreta a magnitude do desequilíbrio fiscal brasileiro, registre-se que as necessidades de financiamento do setor público consolidado se elevaram de um patamar de R$ 460 bilhões, no ano de 2022, para cerca de R$ 1,06 trilhão em 2025.
No período de 2023 a 2025, o déficit nominal acumulado do setor público chegou a R$ 3,028 trilhões.
A piora se espalhou entre os entes federativos e as empresas estatais:
a) Governo Federal e Banco Central: o déficit nominal se elevou de R$ 448 bilhões (2022) para R$ 951 bilhões (2025);
b) Estados: o déficit subiu de R$ 35 bilhões (2022) para R$ 95 bilhões (2025);
c) Municípios: passaram de um superávit de R$ 21,5 bilhões para um déficit nominal de R$ 6,1 bilhões em 2025;
d) Estatais: também apresentaram deterioração no período, saindo de um superávit de R$ 1,5 bilhão em 2022 para um déficit nominal de R$ 10,8 bilhões em 2025.
Todos esses dados deixam clara uma piora disseminada e muito relevante da situação fiscal do País, com um crescimento expressivo do déficit nominal do Governo Federal, dos governos estaduais e municipais, bem como das empresas estatais.
A análise das necessidades de financiamento do setor público por meio dos fluxos acumulados em 12 meses em proporção do PIB, como esperado, também aponta para um processo de deterioração da situação fiscal a partir de 2015, com repique durante a pandemia, por razões óbvias, e incremento relevante dos desequilíbrios nos últimos anos.
Certamente essa piora recente está ligada à combinação da ausência de superávits primários com elevadas taxas de juros reais. A combinação de déficits primários recorrentes e seus impactos nas taxas de juros elevadas explica essa dinâmica.
Mais uma vez, cabe enfatizar a importância de voltar a ter superávits primários elevados como forma de propiciar a redução da dívida pública e, consequentemente, do próprio patamar das taxas de juros reais.
Raul Velloso é consultor econômico