Projetos de desenvolvimento turístico, econômico, social e cultural apresentados pelo prefeito Vidal são discutidos na SPU em Brasília.Divulgação/ Prefeitura de Paraty
Paraty - O prefeito Luciano Vidal realizou nessa sexta-feira (03), em Brasília, uma reunião com secretários e equipe técnica da Secretaria do Patrimônio da União (SPU). Na pauta, diversos processos que aguardam legalização e autorização da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, ligado ao Ministério da Economia.
Como prioridades, o prefeito relacionou a finalização do processo de transferência de domínio da área do Cais de Turismo, nas Fazendas da Marinha, para maricultura - que está em fase de licenciamento ambiental e o projeto de reurbanização dos bairros Ilha das Cobras, Mangueira e Patitiba, que aguardam o parecer de ‘nada opor’ do SPU, para que a titularidade seja dada às famílias, finalizando assim o projeto de entrega das escrituras.
“Ficou aqui acordado com a equipe da Secretaria, que o município faça um documento com o apanhado de todos os processos, com o mapa identificando cada necessidade, suas características e grau de importância e envie para equipe de Brasília, para que seja cobrado e reorganizado junto a Secretaria do Estado do Rio de Janeiro”, disse o prefeito Luciano Vidal.
Ministério do Desenvolvimento Regional sinaliza repasses para Paraty
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O encontro do prefeito Luciano Vidal com diretores do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), nessa sexta-feira (3) teve o intuito de liberar os valores para a recuperação das estradas de Trindade, Corisco, pontes do Paraty Mirim e Jacu e um projeto de contenções da comunidade da Ponta Negra. Todos os locais citados foram atingidos pelas fortes chuvas do ano passado e sofreram abalos. O planejamento foi feito inteiramente pela Secretaria de Obras e cadastrado pela Defesa Civil do município.
O prefeito também aproveitou a viagem para buscar liberação de verbas para construção de casas populares em Paraty. Estavam presentes na reunião, além de Vidal, o chefe de gabinete da Defesa Civil Nacional, Wesley de Almeida Felinto; o secretário executivo do Desenvolvimento Regional, Valder Ribeiro de Moura; o diretor de Patrimônio Mundial e Cidades Criativas, Gabriel Costa e o representante de Políticas Públicas; Ulisses de Castro.
Segundo o prefeito, a estrada de Trindade tem um custo de R$ 9 milhões, com um terço disponibilizado pelo MDR. Já a estrada do Corisco foi avaliada em R$ 6 milhões, com ajuda de custo disponibilizado de R$ 1,4 milhões. Luciano Vidal explicou que ambas as obras necessitam de licitação para serem iniciadas e explicou os valores. “Realizamos contato com a Defesa Civil Nacional, que nos explicaram que, para liberação total do valor, deveríamos fazer um pedido ao Ministério das Cidades (MCID). Já estamos fazendo a licitação para receber os recursos e dar início nas reformas das estradas”, encerrou Vidal.
Luciano Vidal também acrescentou que o município prestou todas as suas contas ao MDR e ressalta um valor a ser recebido do Governo Federal. “Abrimos uma nova licitação para receber o valor de R$ 2,1 milhões que eram para ser repassados pelo Governo Federal no mandatário passado. Com este valor, conseguiremos realizar a compra de mais ônibus, equipamento e iremos promover a capacitação de professores municipais. Nosso governo apresentou todos os requisitos necessários e, em breve, o valor será liberado”, pontuou.
O prefeito apresentou também o histórico de valores solicitados pelo município, destacando que todas as contas de Paraty foram prestadas ao governo. “O nosso primeiro processo foi o pedido de liberação de R$ 3,2 milhões destinados à compra de colchões, cesta básica, combustível e aluguel de equipamentos. Também relatamos os valores para a manutenção e reestruturação das pontes do município. Em ambos os casos, aconteceu a prestação de contas corretamente no município”, ressaltou Vidal.
Também na quinta, Vidal teve reunião com o presidente dos Correios na tentativa de conseguir uma permuta de um imóvel para instalação da nova sede dos Correios de Paraty.
Com esses entraves à cidade está deixando de receber recursos, como um financiamento de R$ 100 milhões da Caixa Econômica para a construção do Centro de Convenções, Teatro Municipal, Museu da Cidade, revitalização da área de esporte do Campo de Futebol (Campão), entre outras obras.
Além, disso a cidade de Paraty está impedida de conseguir R$ 20 milhões que serão liberados pela Eletronuclear para o saneamento básico do Centro Histórico. “Essa ida à Brasília gerou uma agenda muito positiva para Paraty. O município só tende a conquistar e alavancar em projetos e obras”, finalizou Vidal.
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