Inscrições vão até sexta-feira, às 23h50 online para cursos voltados à culturaDivulgação/PMP
Paraty - A Prefeitura de Paraty, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, prorrogou até as 23h desta sexta-feira (28) o prazo de inscrições para o Edital de Chamamento Público nº 01/2026, referente ao segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
Ao todo, serão destinados R$ 340.369,61 para o financiamento direto de projetos culturais no município. Os recursos são repassados pelo Ministério da Cultura, por meio do Governo Federal, e contemplarão 49 propostas distribuídas em oito categorias: Artes Visuais e Artesanato, Artes Cênicas, Música, Livro, Leitura e Literatura, Gastronomia, Cinema e Audiovisual, Patrimônio Imaterial e Povos e Comunidades Tradicionais.
O edital prevê oito vagas para Artes Visuais e Artesanato; duas para Artes Cênicas; quatro para Música; dez para Livro, Leitura e Literatura; oito para Gastronomia; três para Cinema e Audiovisual; oito para Patrimônio Imaterial; e seis para Povos e Comunidades Tradicionais.
Ações afirmativas e descentralização
Do total de vagas, 23 são destinadas a ações afirmativas, com cotas para agentes culturais negros, indígenas e pessoas com deficiência. São 15 vagas para pessoas negras, cinco para indígenas e três para pessoas com deficiência.
A avaliação também prevê pontuação complementar para projetos relacionados aos títulos de Paraty como Patrimônio Mundial da UNESCO, na categoria de Sítio Misto, e Cidade Criativa da Gastronomia. O edital ainda busca ampliar a descentralização das ações culturais, incentivando projetos desenvolvidos em comunidades rurais, costeiras, quilombolas e aldeias indígenas.
Valores variam conforme a categoria
Os valores destinados aos projetos variam de acordo com a linguagem artística e a proposta. Na área de Cinema e Audiovisual, por exemplo, há previsão de até R$ 28.546,19 para produção de curta-metragem ou série de videoclipes, com estreia no Cinema da Praça Zé Kleber, além de oficinas de formação.
Para Artes Cênicas, o valor é de R$ 21.273,10 por espetáculo inédito de teatro, circo ou dança. Na Música, os projetos de apresentações inéditas receberão entre R$ 7.091,00 e R$ 14.182,10.
As iniciativas voltadas às Comunidades Tradicionais terão R$ 7.091,03 por oficina de transmissão de saberes caiçaras, quilombolas e originários. Na Literatura, estão previstos recursos para micropublicações, clubes de leitura, oficinas de escrita e mediação de leitura.
Também há previsão de R$ 5.318,28 por oficina formativa de Patrimônio, Artesanato e Gastronomia destinada a escolas e espaços comunitários.
Quem pode participar
Podem se inscrever pessoas físicas, Microempreendedores Individuais (MEI), pessoas jurídicas e coletivos culturais sem CNPJ, desde que estejam sediados ou domiciliados em Paraty há pelo menos dois anos e inscritos no Cadastro Cultural do Município.
As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente de forma digital pelo sistema oficial da Prefeitura. O edital completo e os anexos também estão disponíveis nos canais institucionais da administração municipal e no perfil oficial da Secretaria de Cultura no Instagram.
O chamamento é regulamentado pelas diretrizes da Lei Federal nº 14.399/2022 e pelo Marco Regulatório do Fomento à Cultura, estabelecido pela Lei nº 14.903/2024.
Os comentários não representam a opinião do jornal e são de responsabilidade do autor.