Programa Municipal de Educação Ambiental é regulamentado

Petrópolis - Depois de 13 anos de espera, Petrópolis agora conta com o Programa Municipal de Educação Ambiental (Promea), formalizado pelo prefeito Hingo Hammes. A medida foi publicada no Diário Oficial do município na última quinta-feira, 13 de março. O programa, que tem como objetivo promover a conscientização ecológica e a sustentabilidade no município, integra diversas políticas públicas e visa incentivar a participação da população em ações ambientais.

Em 2021, o prefeito Hingo Hammes já havia sancionado a lei de criação do Fundo Municipal de Conservação Ambiental (FMCA), um passo importante para garantir mais recursos destinados ao meio ambiente no município. O Promea complementa essas iniciativas ao estabelecer a educação ambiental como um componente essencial na formação cidadã, envolvendo diferentes setores da sociedade, como escolas, empresas e a população em geral.

“A educação ambiental é fundamental para garantir um futuro mais sustentável para as próximas gerações. Com o Promea, fortalecemos ações de conscientização e ampliamos a participação da sociedade na construção de uma cidade mais equilibrada e responsável com seus recursos naturais”, afirmou o prefeito. Ele também destacou a importância do programa para fortalecer o ICMS Verde, que é uma forma de incentivar práticas sustentáveis no município. “O Promea vai ajudar a aumentar nossa pontuação no ICMS Verde, o que pode garantir mais recursos para investimentos ambientais e promover um desenvolvimento mais sustentável para a cidade.”

O vice-prefeito e secretário de Meio Ambiente, Albano Filho, o Baninho, explicou que o Promea cria uma base sólida para que todos os setores da sociedade se envolvam na preservação ambiental. “O programa cria uma base sólida para que escolas, instituições, empresas e a população em geral atuem juntos na preservação ambiental. A transversalidade das ações garantirá que a educação ambiental esteja presente em todas as esferas do município”, disse o vice-prefeito.

Para a presidente da Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis (Comdep), Fernanda Ferreira, a regulamentação do Promea representa um avanço significativo na construção de uma cidade mais sustentável. “Ao regulamentar o Promea, a Prefeitura está consolidando um compromisso com a gestão sustentável dos resíduos e a preservação dos espaços públicos. Integrar ações educativas ao nosso trabalho diário é essencial para envolver a comunidade na construção de um futuro mais equilibrado e responsável com o meio ambiente”, afirmou.

O presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema), Antônio Werneck, destacou o papel fundamental do conselho na implementação das diretrizes do programa. “O Comdema, por meio da Câmara Técnica de Educação, que reúne diversas entidades da sociedade civil com experiência em mobilização e educação comunitária ecológica, terá um papel ativo nessa ação. A regulamentação é importante porque, ao aglutinar as experiências do poder público com as ações das instituições da sociedade civil que já promovem iniciativas educacionais, facilitará o alcance das metas definidas no Decreto de regulamentação”, afirmou.