Rio das Ostras - Os moradores de Rio das Ostras já podem planejar o pagamento dos tributos municipais de 2025 com descontos que chegam a 10%. A Secretaria de Fazenda publicou o Calendário Fiscal para o próximo ano, disponível na edição nº 1739 do Jornal Oficial, no site da Prefeitura (www.riodasostras.rj.gov.br).
Quem optar pela quitação em cota única até o dia 31 de janeiro de 2025 terá um desconto de 10% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), na Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP), na Taxa de Coleta, Remoção e Destinação do Lixo e na Taxa de Fiscalização de Localização, Controle e Vigilância.
Há também a opção de pagamento em cota única até 28 de fevereiro, com 8% de desconto aplicável ao IPTU, CIP e Taxa de Coleta, Remoção e Destinação do Lixo. Outros tributos, como a Taxa de Uso de Distrito Industrial, a Taxa de Ocupação de Solo Público e o ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) - Trabalho Pessoal, podem ser pagos de forma integral, mas sem descontos.
Para os contribuintes que preferirem parcelar, o IPTU, a CIP e a Taxa de Coleta poderão ser divididos em até nove vezes, com vencimentos entre fevereiro e outubro de 2025. A Taxa de Ocupação de Solo Público será parcelada em oito cotas, enquanto a Taxa de Uso do Distrito Industrial poderá ser paga em cinco parcelas.
Além disso, a Taxa de Fiscalização de Localização, Controle e Vigilância terá quatro parcelas, e a Taxa de Fiscalização de Atividades Ambulantes será cobrada em duas cotas semestrais. O ISSQN - Trabalho Pessoal poderá ser quitado em quatro parcelas trimestrais.
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