Cadastro para Carteira Municipal do Artesão busca incentivar e fortalecer a identidade cultural de Rio das OstrasFoto: Divulgação
Rio das Ostras - Os artesãos de Rio das Ostras terão a oportunidade de formalizar suas atividades e ampliar suas possibilidades de atuação. O cadastramento para a emissão da Carteira Municipal do Artesão acontece entre os dias 25 de março e 25 de abril, na Casa de Cultura Bento Costa Júnior, situada na rua Doutor Bento Costa Júnior, nº 70, no Centro. O atendimento será realizado das 9h às 15h, com distribuição de senhas até às 13h, garantindo um fluxo organizado para os interessados.
A Carteira Municipal do Artesão é um documento que reconhece oficialmente a atividade artesanal, fortalecendo a identidade cultural do município e proporcionando vantagens para os profissionais do setor. Além de facilitar a participação em feiras e eventos municipais, o documento pode servir como comprovação de atividade para obtenção de linhas de crédito e apoio em iniciativas voltadas ao setor cultural.
O cadastro está disponível para moradores da cidade há pelo menos um ano, com idade mínima de 16 anos. Tanto pessoas físicas quanto jurídicas, incluindo Microempreendedores Individuais (MEIs), podem solicitar a carteira. Essa iniciativa busca incentivar o crescimento do artesanato local e proporcionar maior profissionalização para os trabalhadores da área.
Caso o artesão não possua comprovante de residência em seu nome, poderá apresentar uma declaração assinada por uma pessoa que resida no mesmo endereço e possa atestar sua moradia. O modelo da declaração está disponível no Jornal Oficial do Município, edição nº 1804, publicada em 21 de março de 2025. Nesse caso, também será necessário apresentar o comprovante de residência da pessoa que assinou a declaração.
A iniciativa reforça a importância do artesanato para a economia criativa e o desenvolvimento cultural da cidade, permitindo que os artistas locais tenham maior visibilidade e acesso a novas oportunidades.
A Carteira Municipal do Artesão é um documento que reconhece oficialmente a atividade artesanal, fortalecendo a identidade cultural do município e proporcionando vantagens para os profissionais do setor. Além de facilitar a participação em feiras e eventos municipais, o documento pode servir como comprovação de atividade para obtenção de linhas de crédito e apoio em iniciativas voltadas ao setor cultural.
O cadastro está disponível para moradores da cidade há pelo menos um ano, com idade mínima de 16 anos. Tanto pessoas físicas quanto jurídicas, incluindo Microempreendedores Individuais (MEIs), podem solicitar a carteira. Essa iniciativa busca incentivar o crescimento do artesanato local e proporcionar maior profissionalização para os trabalhadores da área.
Caso o artesão não possua comprovante de residência em seu nome, poderá apresentar uma declaração assinada por uma pessoa que resida no mesmo endereço e possa atestar sua moradia. O modelo da declaração está disponível no Jornal Oficial do Município, edição nº 1804, publicada em 21 de março de 2025. Nesse caso, também será necessário apresentar o comprovante de residência da pessoa que assinou a declaração.
A iniciativa reforça a importância do artesanato para a economia criativa e o desenvolvimento cultural da cidade, permitindo que os artistas locais tenham maior visibilidade e acesso a novas oportunidades.
Documentação necessária:
Para efetivar o cadastro, os interessados devem apresentar:
- Documento oficial com foto (RG, CNH, passaporte ou carteira de trabalho);
- CPF, caso não conste no documento de identidade;
- Comprovante de residência recente, emitido há no máximo 60 dias;
- Uma foto 3×4 recente;
- Certificado de Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI), para aqueles que possuem MEI;
- Foto de uma peça artesanal finalizada para cada matéria-prima ou técnica que será cadastrada.
Para efetivar o cadastro, os interessados devem apresentar:
- Documento oficial com foto (RG, CNH, passaporte ou carteira de trabalho);
- CPF, caso não conste no documento de identidade;
- Comprovante de residência recente, emitido há no máximo 60 dias;
- Uma foto 3×4 recente;
- Certificado de Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI), para aqueles que possuem MEI;
- Foto de uma peça artesanal finalizada para cada matéria-prima ou técnica que será cadastrada.
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