Defensora Ana Lúcia Bagueira é alvo de notícia-crime por elogiar atos terroristas em BrasíliaReprodução
Rio - A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu na última quinta-feira (26) a inclusão da defensora pública Ana Lúcia Braga Bagueira, de Niterói, no Inquérito 4.921, recebido pelo Supremo Tribunal Federal em 12 de janeiro para apurar os atos golpistas do dia 8, em Brasília. O inquérito foi proposto pelo Ministério Público Federal e tem como relator o ministro Alexandre de Moraes.
O pedido da PGR veio a partir de uma notícia-crime apresentada ao STF pelo Coletivo Direito Popular, formado por estudantes de Direito e advogados graduados na Universidade Federal Fluminense (UFF), no dia 11 de janeiro.
Como resposta, a PGR pediu que a Polícia Federal faça diligências sobre o caso, que a Corregedoria da Defensoria do Rio envie uma cópia do processo administrativo ao MPF e que o caso seja anexado ao inquérito relatado por Moraes. O Supremo Tribunal Federal vai decidir se acolhe os pedidos.
Ana Lúcia Braga Bagueira utilizou redes sociais para comemorar os atos terroristas cometidos por bolsonaristas contra as sedes dos Três Poderes da República, além de ter publicado ofensas injuriosas contra o ministro Alexandre de Moraes e o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.
A partir da notícia-crime, a presidente do STF, Rosa Weber, determinou o encaminhamento do caso com urgência à PGR. Em sua manifestação, o subprocurador-geral da República, Carlos Frederico dos Santos, ressaltou a existência de quatro núcleos que devem ser responsabilizados pelos atos de 8 de janeiro:
1) Núcleo dos instigadores e autores intelectuais dos atos antidemocráticos
2) Núcleo dos financiadores
3) Núcleo das autoridades de Estado responsáveis por omissão imprópria
4) Núcleo de executores materiais dos delitos
Segundo o subprocurador-geral da República, a participação de Ana Lúcia Bagueira deve ser investigada no núcleo de instigadores e autores intelectuais. Para tal, a PGR pede que a Polícia Federal produza um relatório sobre o caso e que ouça defensora.
A manifestação, por fim, pede em nome do Ministério Público Federal, ao qual a PGR está submetida, a cópia do processo administrativo aberto para apurar a conduta de Ana Lúcia na Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Rio.
O advogado do Coletivo Direito Popular Paulo Henrique Lima avalia que a ocorrência de injúria ou apologia ao crime por parte da defensora ficou clara em suas publicações nas redes sociais. Além disso, a conduta também levantou suspeitas sobre a participação da servidora em outras frentes.
"Ela cometeu apologia e atos antiéticos do que se espera de uma defensora. Isso está claro. Agora, precisa ser apurado se ela teve participação de caráter intelectual, financiamento, na mobilização ou exercendo posição de liderança", afirma.
O pedido da PGR vai ser apreciado pelo ministro do STF Nunes Marques.
Em nota a Defensoria Pública do Rio afirmou que o caso está a cargo da Corregedoria, sob sigilo, e que ainda não recebeu nenhuma intimação para envio de informações.
A reportagem tenta contato com a defensora Ana Lúcia Bagueira. A conta da defensora no Instagram estava inativa nesta segunda-feira (30). O espaço está aberto para manifestação.
O pedido da PGR veio a partir de uma notícia-crime apresentada ao STF pelo Coletivo Direito Popular, formado por estudantes de Direito e advogados graduados na Universidade Federal Fluminense (UFF), no dia 11 de janeiro.
Como resposta, a PGR pediu que a Polícia Federal faça diligências sobre o caso, que a Corregedoria da Defensoria do Rio envie uma cópia do processo administrativo ao MPF e que o caso seja anexado ao inquérito relatado por Moraes. O Supremo Tribunal Federal vai decidir se acolhe os pedidos.
Ana Lúcia Braga Bagueira utilizou redes sociais para comemorar os atos terroristas cometidos por bolsonaristas contra as sedes dos Três Poderes da República, além de ter publicado ofensas injuriosas contra o ministro Alexandre de Moraes e o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.
A partir da notícia-crime, a presidente do STF, Rosa Weber, determinou o encaminhamento do caso com urgência à PGR. Em sua manifestação, o subprocurador-geral da República, Carlos Frederico dos Santos, ressaltou a existência de quatro núcleos que devem ser responsabilizados pelos atos de 8 de janeiro:
1) Núcleo dos instigadores e autores intelectuais dos atos antidemocráticos
2) Núcleo dos financiadores
3) Núcleo das autoridades de Estado responsáveis por omissão imprópria
4) Núcleo de executores materiais dos delitos
Segundo o subprocurador-geral da República, a participação de Ana Lúcia Bagueira deve ser investigada no núcleo de instigadores e autores intelectuais. Para tal, a PGR pede que a Polícia Federal produza um relatório sobre o caso e que ouça defensora.
A manifestação, por fim, pede em nome do Ministério Público Federal, ao qual a PGR está submetida, a cópia do processo administrativo aberto para apurar a conduta de Ana Lúcia na Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Rio.
O advogado do Coletivo Direito Popular Paulo Henrique Lima avalia que a ocorrência de injúria ou apologia ao crime por parte da defensora ficou clara em suas publicações nas redes sociais. Além disso, a conduta também levantou suspeitas sobre a participação da servidora em outras frentes.
"Ela cometeu apologia e atos antiéticos do que se espera de uma defensora. Isso está claro. Agora, precisa ser apurado se ela teve participação de caráter intelectual, financiamento, na mobilização ou exercendo posição de liderança", afirma.
O pedido da PGR vai ser apreciado pelo ministro do STF Nunes Marques.
Em nota a Defensoria Pública do Rio afirmou que o caso está a cargo da Corregedoria, sob sigilo, e que ainda não recebeu nenhuma intimação para envio de informações.
A reportagem tenta contato com a defensora Ana Lúcia Bagueira. A conta da defensora no Instagram estava inativa nesta segunda-feira (30). O espaço está aberto para manifestação.
Relembre o caso
Ana Lúcia manifestou apoio aos atos antidemocráticos por meio de sua conta no Instagram. "O povo tem o poder. Estou feliz", escreveu na rede social sobre os ataques. A defensora de Niterói também publicou imagens de uma pichação realizada pelos extremistas na escultura "A Justiça", símbolo do STF, e críticas à cobertura da imprensa sobre o ato golpista.
Em uma publicação da defensora, uma pessoa pergunta: "Doutora, isso é constitucional? Isso não é crime de destruição de patrimônio público?". Ao que Ana Lúcia responde: "Ah, me poupe! Ficar segurando cartaz pacificamente adiantou?"
Em outra publicação, a servidora ofende o ministro Alexandre de Moraes e o presidente Lula: "Quando um vagabundo tem intimidade pra passar a mão na sua cara, você já está comendo na mão dele!", diz a legenda de uma imagem com as duas autoridades publicada em sua conta no Instagram.
Representação na Defensoria
Um grupo de 24 defensores públicos, composto pelo ex-defensor público geral do Estado do Rio de Janeiro, Rodrigo Baptista Pacheco, representou, no último dia 9, contra Ana Lúcia na corregedoria da instituição. A atual defensora pública geral do estado, Patrícia Cardoso, disse a O Dia que opiniões individuais dos membros, caso violem a lei, serão apuradas.
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