Marcos Vinícius Lino e Patrícia Ribeiro estão presos preventivamenteREPRODUÇÃO
Rio - A defesa de Marcos Vinícius Lino, pai da menina Quênia Gabriela, entrou com um pedido de habeas corpus (HC) nesta segunda-feira (10), após entender que a autora da morte da criança foi a madrasta Patrícia André Ribeiro. No pedido, o advogado Jairo Mota alega que no dia da tragédia o pai da criança estava no trabalho, quando recebeu uma ligação de Patrícia explicando o acontecimento.
Em entrevista ao DIA, Jairo Mota afirmou que seu cliente é inocente e que a morte de Quênia é, exclusivamente, culpa da madrasta Patrícia Ribeiro. "Ele estava trabalhando e a madrasta ligou para ele insistentemente para que [Marcos] fosse para casa socorrer a filha. Mas quando ele chegou em casa, a menina já estava morta", explicou o advogado.
Após o pedido de HC, o Ministério Público (MP) fez a denúncia, nesta terça-feira (11), contra Marcos Lino e Patrícia Ribeiro. O MP afirma que a "severa violência física" no corpo da menina realizada pela madrasta, foram a "causa efetiva da morte, conforme laudo do exame de necropsia."
Segundo o advogado, o próprio MP afirmou que quem cometeu o crime foi a madrasta e que o cliente dele deve responder em liberdade. "A denúncia do MP é clara: quem cometeu todo o crime foi a Patrícia e o Marcos Lino está respondendo apenas por omissão", concluiu Jairo.
Marcos Vinícius Lino e Patrícia André Ribeiro estão presos preventivamente na Cadeia Pública Jose Frederico Marques, em Benfica, na Zona Norte.
Os desdobramentos após 33 dias do crime
A Polícia Civil foi acionada, no dia 9 de março, após receber a denúncia da Clínica da Família Hans Jurgen Fernando Dohmann, em Guaratiba, na Zona Oeste. A médica da unidade relatou que a menina, trazida pelo pai (Marcos Lino), apresentava "sinais severos de violência", como queimadura no umbigo, fissura no ânus e que a criança não teria sido alimentada há, pelo menos, três dias.
Segundo o laudo médico, Quenia Gabriela tinha 59 lesões por todo o corpo: 17 no abdômen, 16 no dorso, 12 no rosto, 7 nas pernas e 6 nos braços, além de sinais de abuso sexual. Os hematomas, alguns novos e outros antigos, revelaram uma rotina de agressão física e maus-tratos vivida dentro de casa.
No dia 16 de março a Polícia Civil encerrou dois inquéritos referentes ao homicídio da menina. No primeiro, foram presos em flagrante e indiciados o pai, Marcos Vinicius Lino, e a madrasta, Patrícia André Ribeiro. Além dos responsáveis, também foi aberto um inquérito para apurar se houve omissão por parte da creche da menina. Cinco pessoas ligadas à unidade escolar da vítima, em Guaratiba, foram indiciadas: as duas sócias da instituição, a coordenadora, a recreadora e a auxiliar de recreação de Quênia.
Neste inquérito, as profissionais foram acusadas com base no artigo 26 da Lei 14.344/22, a Lei Henry Borel. Esse dispositivo prevê pena de seis meses a três anos de detenção por deixar de comunicar à autoridade pública a prática de violência, e tratamento cruel contra criança ou adolescente.
*Reportagem do estagiário Leonardo Marchetti, sob supervisão de Iuri Corsini
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