Paulo Roberto da Silva Costa, de 36 anos, deixou a prisão nesta sexta-feira (12)Reprodução / Redes Sociais
Rio - O Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) expediu, no início da noite desta sexta-feira (12), o alvará de soltura para o porteiro Paulo Alberto da Silva Costa, de 36 anos, preso desde março de 2020 com base em reconhecimento fotográfico. A irmã do porteiro, Paula, disse ao DIA que espera vê-lo deixar o Complexo de Gericinó, em Bangu, ainda hoje. "Ainda não sabemos se ele será solto, mas soube do alvará", contou.
Familiares estiveram na porta do complexo na noite desta sexta esperando ansiosamente. Maria José Vicente, mãe de Paulo, disse que irá receber o melhor presente de Dia das Mães possível: a soltura de seu filho.
"Estou muito feliz e só vendo a hora de abraçar o meu filho. Falar que amo muito. Os filhos dele estão esperando para ver o pai depois de três anos. É uma emoção muito forte. É uma coisa surpreendente de você ter o filho, estar aguardando há três anos e de repente você recebe a notícia que ele está saindo de um local desse que é difícil para o pai e a mãe. Nós agradecemos pela oportunidade de estar aqui nessa noite. É meu presente de dia das mães. O melhor presente que eu já tive na minha vida. Ter meu filho em casa não tem preço. É um momento família. É tudo. É muito importante. O coração tá batendo muito forte", contou.
Maria ainda ressaltou que o que aconteceu com Paulo pode dar esperança para outras famílias que convivem com a mesma situação.
"Até hoje a gente não entende o porque que aconteceu, mas graças a Deus descobriram que o meu filho é um trabalhador e tem família. Nós não abandonamos ele em momento nenhum. Estávamos presentes, visitando. Isso é muito bom. Para a gente, é um prazer ajudar outras pessoas. Nossa causa e o que aconteceu foi para outras mães não desistirem de seus filhos que estão ai dentro", completou.
"Até hoje a gente não entende o porque que aconteceu, mas graças a Deus descobriram que o meu filho é um trabalhador e tem família. Nós não abandonamos ele em momento nenhum. Estávamos presentes, visitando. Isso é muito bom. Para a gente, é um prazer ajudar outras pessoas. Nossa causa e o que aconteceu foi para outras mães não desistirem de seus filhos que estão ai dentro", completou.
Na quarta-feira (10), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandou soltar Paulo Alberto. Na decisão, os ministros da Terceira Seção do tribunal votaram, por unanimidade, pela soltura ao entenderem que as acusações foram baseadas em reconhecimento fotográfico falho.
De acordo com a ficha criminal de Paulo, há 62 processos criminais e 10 inquéritos contra ele, sendo a maioria por roubo a mão armada. As acusações que constam nos processos são baseadas em fotos publicadas nas redes sociais de Paulo e disponibilizadas no álbum de fotografia da 54ª DP (Belford Roxo).
De acordo com a ficha criminal de Paulo, há 62 processos criminais e 10 inquéritos contra ele, sendo a maioria por roubo a mão armada. As acusações que constam nos processos são baseadas em fotos publicadas nas redes sociais de Paulo e disponibilizadas no álbum de fotografia da 54ª DP (Belford Roxo).
São cinco condenações, inclusive com uma chegando a seis anos e oito meses de prisão. Nessa ação, o Tribunal de Justiça do Rio ainda negou recurso da defesa e atendeu um pedido do Ministério Público, para aumentar a pena.
Paulo Alberto foi preso durante uma operação na comunidade Santa Tereza, em Belford Roxo, na Baixada Fluminense, em 2020. Desde então, o porteiro permaneceu com a liberdade cerceada mesmo não tendo antecedentes criminais e nem prisão em flagrante.
O que dizem as autoridades
Em nota, o Ministério Publico do Rio de Janeiro (MPRJ) afirmou que não procede a informação de que Paulo foi condenado apenas a partir de reconhecimento fotográfico. "A vítima reconheceu, sem sombra de dúvidas, o acusado, em três ocasiões distintas, sendo a a primeira em sede policial através de reconhecimento fotográfico, a segunda pessoalmente, também em sede policial, e a terceira também pessoalmente diante do reconhecimento em juízo".
A Promotoria ressaltou ainda, que, no interrogatório em juízo, o réu apresentou sua versão dos fatos, negando a prática do crime, mas, não apresentou qualquer justificativa plausível para contra-argumentar as provas. "Se limitou a dizer que não se recordava do local em que estava no dia dos fatos, e que nunca roubou ninguém".
O MPRJ destacou que, em outro processo contra Paulo, manifestou-se pela absolvição do réu, uma vez que, nesse caso, "apesar dos depoimentos firmes e coesos das vítimas, o reconhecimento foi feito apenas por meio fotográfico".
A Polícia Civil afirmou que, desde 2020, orienta aos delegados o não uso, de forma exclusiva, do reconhecimento indireto por fotografia, como única prova em inquéritos policiais para pedir a prisão de suspeitos.
"A instituição informa que o método, que é aceito por lei, é um instrumento importante para o início de uma investigação, mas deve ser corroborado por outras provas técnicas e testemunhais, como a formalização de um reconhecimento presencial do suspeito", diz trecho da nota.
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