Justiça condena o MetrôRio a pagar indenização a artistas de rua agredidos em estação no Centro
Thales Browne, Thiago Valle e Yuri Genúncio, se apresentavam dentro de um vagão do transporte, em 2015, quando o caso aconteceu. A sentença prevê o pagamento de R$ 60 mil por danos morais
Incidente aconteceu na estação Central do Brasil - Estefan Radovicz / Agência O Di
Incidente aconteceu na estação Central do Brasil Estefan Radovicz / Agência O Di
Rio - A Justiça condenou em 1ª instância o MetrôRio a pagar uma indenização de R$ 60 mil após seguranças agredirem três artistas de rua na estação Central do Brasil, no Centro, em novembro de 2015. Thales Browne, Thiago Mello e Yuri Genuncio, se apresentavam dentro de um vagão do transporte quando foram forçados a sair e agredidos de forma violenta pelos funcionários da concessionária.
De acordo com a decisão da Juíza Camilla Prado, titular da 41ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), as imagens apresentadas no processo confirmam o excesso por parte da equipe de segurança que levou Thales e os outros dois jovens justamente para um ponto onde as câmeras não conseguiam registrar.
"Provadas, pois, as alegações de Thales de que foi severamente agredido em local longe do alcance de gravação de câmeras, o que evidentemente não é coincidência. Thales foi deliberadamente levado àquele local, para onde acabaram igualmente se dirigiram, de forma até desavisada, Thiago e Yuri. No que se refere, no entanto, a Thiago e Yuri, tem-se que o exame de corpo de delito demonstra que houve igualmente agressão, com lesões causadas por ação contundente, porém mais leve, com menores consequências (...) Havendo defeito na prestação de serviço, presente o dever de indenizar os danos eventualmente sofridos", decidiu a magistrada.
Na sentença, a juíza determinou que o pagamento dos danos morais fosse dividido em R$ 30 mil para Thales e R$ 15 mil (cada) para Yuri e Thiago. À época do ocorrido, todos os três fizeram exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML), onde foram comprovadas as agressões.
Após a divulgação da decisão da Justiça, o músico Yuri Genuncio usou suas redes sociais para falar sobre a conclusão do processo:
"Jamais compensarão todo trauma, agressão e ameaça que já sofri pelos seguranças do MetrôRio/Invepar desde que comecei a tocar nos vagões em 2010. Mas esta empresa, que além de tudo presta um péssimo serviço, vai sentir no bolso dessa vez", compartilhou Yuri.
Para o advogado Davi Monteiro, que representa os três artistas, a sentença foi um passo significativo em direção à busca pela justiça e responsabilidade. "A ação legal foi instaurada devido a um incidente envolvendo agressões que ocorreram de forma truculenta e deliberada, em um local desprovido de vigilância, como evidenciado claramente por imagens contundentes", diz Monteiro em nota.
O advogado ressaltou ainda que a sentença emitida reflete a seriedade com que as alegações foram tratadas pelo sistema judiciário, demonstrando a importância de se responsabilizar aqueles que violam os direitos individuais de forma clandestina.
"A sentença não apenas repara os danos sofridos pelas vítimas, mas também serve como exemplo para a empresa, reforçando a importância de se adotar práticas mais adequadas e respeitosas em relação à segurança dos passageiros", pontua em comunicado.
Em nota, o MetrôRio informa que ainda não foi notificado sobre a decisão da Justiça. A concessionária completou dizendo que cumpre a decisão judicial impedindo as exibições nos trens.
Segundo a empresa, a medida tem o objetivo de evitar acidentes, não impactar os avisos sonoros causando prejuízos aos usuários com deficiência e manter o respeito ao direito individual de cada cliente. A concessionária informou ainda que destina 12 palcos para apresentações artísticas nas estações.
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