Rio - A Polícia Militar prendeu oito cambistas nos arredores do estádio do Maracanã, antes da partida entre Flamengo e São Paulo pela Copa do Brasil neste domingo (17). Na ação, equipes do Batalhão de Policiamento Especializado em Estádios (Bepe) aprenderam mais de 20 ingressos e R$ 870 em espécie. Ao DIA, o especialista em direito criminal, Reinaldo Santos de Almeida, informou como os consumidores são prejudicados e comentou algumas soluções para diminuição desta prática.
Segundo o advogado, a prática do cambismo no Brasil é enquadrada na Lei nº 10.671/03 (Estatuto de Defesa do Torcedor). O artigo 41-F desta lei estabelece que "vender ingressos de evento esportivo por preço superior ao estampado no bilhete" é crime, sujeito à penalidade de detenção de 1 a 2 anos e multa.
No jogo da Copa do Brasil, o acesso ao estádio ocorreu exclusivamente via ingresso físico, ou seja, não foi possível o uso de cartão-ingresso ou QR Code dinâmico na partida. Todos os ingressos comprados pela internet tiveram que ser trocados. De acordo com o Clube de Regatas do Flamengo, essa foi uma recomendação das autoridades competentes.
Para o especialista, essa a obrigatoriedade do ingresso físico tem seus prós e contras. "Em um aspecto, ingressos físicos podem ser mais facilmente falsificados em comparação a sistemas digitais. Por outro lado, os ingressos digitais necessitam de sistemas tecnológicos robustos e seguros para evitar fraudes. A obrigatoriedade do ingresso físico pode atrapalhar a comodidade, mas, ao mesmo tempo, em determinadas circunstâncias, auxilia no controle de acessos', explicou.
O advogado citou também algumas soluções que podem ser cogitadas para diminuir a prática do cambismo, como por exemplo: Venda nomeada, em que o ingresso só seria válido para o titular do CPF fornecido no ato da compra; Limite de compra, onde seria estabelecido um limite de ingressos que podem ser adquiridos por cada pessoa; Tecnologia como o uso de ingressos digitais com QR codes dinâmicos ou sistemas de reconhecimento facial, dificultando a revenda ilegal; e controle com uma verificação de comprovantes de meia-entrada.
Como o cambismo prejudica os consumidores?
Ainda de acordo com o advogado, o cambismo prejudica as pessoas que compram ingressos esportivos de diversas formas, como por exemplo:
1. Superinflação dos preços: Quando os cambistas adquirem ingressos em grande quantidade para, posteriormente, vendê-los a preços exorbitantes.
2. Risco de fraude: Há uma possibilidade real de adquirir ingressos falsos, o que resultaria em prejuízo financeiro e na impossibilidade de acesso ao evento.
3. Desvantagem competitiva: O cambismo impossibilita que muitos consumidores adquiram ingressos pelo preço original, uma vez que estes são rapidamente esgotados por cambistas.
Como o consumidor pode se proteger?
Para se proteger e garantir seu ingresso de forma segura, o advogado alerta que a compra deve ser feita apenas pelos canais oficiais de venda, mas em caso de compra de terceiros, é necessário verificar a procedência e autenticidade do ingresso.
Por fim, a denúncia é muito importante. “Caso observe práticas de cambismo, é necessário comunicar à polícia para que medidas cabíveis sejam tomadas”, disse.
PM prende sete torcedores
De acordo com a PM corporação, o esquema de segurança para o fim de semana mobilizou 1.930 policiais para o clássico entre Vasco e Fluminense e para a final da Copa do Brasil, a Secretaria de Estado de Polícia Militar esteve presente nas praças esportivas e na escolta de ônibus das torcidas organizadas durante o percurso até os estádios.
Durante as escoltas, sete torcedores do São Paulo foram detidos em coletivos que vinham para o Maracanã. Nestas ações, foram apreendidos um soco inglês, um estilingue, dois trituradores, 20 unidades de maconha e uma de cocaína.
Ao fim da partida, um grupo de torcedores se envolveu em um desentendimento nas arquibancadas. Equipes do Bepe também atuaram em apoio aos seguranças do estádio e dispersaram a confusão.
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