Acusados pelo sequestro e morte de professora na Zona Oeste podem ir a júri popular

Rio - A juíza Luciana Mocco, da 2ª Vara Criminal de Bangu, aceitou, nesta terça-feira (4), um pedido do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e enviou o processo contra Paula Custódio Vasconcelos e Edson Alves Viana Júnior, presos pelo sequestro e morte da professora Vitória Romana Graça, para o Tribunal de Júri. Com isso, os irmãos podem ir a júri popular pelo crime.

Em sua decisão, a magistrada entendeu que desde o início do planejamento a dupla tinha como objetivo matar Vitória, cometendo, portanto, o crime de homicídio. Por se tratar do assassinato de uma mulher, Paula e Edson podem responder por feminicídio. Diante dos fatos já apurados, a juíza decidiu por declinar a competência de julgar o caso para o Tribunal do Júri.

"Considerando o entendimento do STJ que a circunstância qualificadora de homicídio, o chamado feminicídio, possui natureza objetiva, pois se liga ao gênero da vítima: ser mulher, permitindo o homicídio privilegiado-qualificado, sendo certo que a circunstância, por ter caráter objetivo, no concurso de pessoas, perfeitamente se comunicará aos demais coautores e partícipes, ainda que não tenham nenhuma relação familiar ou afetiva com a vítima, desde que ingresse na esfera de conhecimento dos agentes, o que restou evidenciado pela análise dos autos, a competência não se amolda a matéria inerente ao Juízo comum", escreveu.

Além dos irmãos, quem também participou do crime foi a filha de Paula, ex-namorada de Vitória. A acusada é menor de idade e foi apreendida, mas não pode ser indiciada por causa da sua idade. Ela será submetida a uma medida sócio-educativa por causa de seu envolvimento no assassinato.

O corpo da professora Vitória Romana Graça, de 26 anos, foi encontrado carbonizado na comunidade Cavalo de Aço, em Senador Camará, Zona Oeste do Rio, no dia 11 de agosto. Ela havia sido sequestrada um dia antes por Paula, que era sua ex-sogra. A mulher foi presa no mesmo dia na Avenida Santa Cruz. Sua filha, ex-namorada da professora, também foi apreendida.

Investigações da 35ª DP (Campo Grande) apontaram que o crime aconteceu por questões financeiras. De acordo com o delegado Vilson de Almeida, responsável pelas investigações, uma das testemunhas contou que Vitória ajudava financeiramente a adolescente, com quem tinha um relacionamento. Após o término da relação, a ajuda também acabou. Com isso, Paula foi ao colégio em que a professora trabalhava para tirar satisfações. No mesmo dia, Vitória teria encontrado a ex-sogra e a ex-namorada para uma conversa e sumido.

No dia 11 de agosto, a mãe da professora recebeu um telefonema informando que sua filha teria sido sequestrada e para o resgate deveria ser pago R$ 2 mil. Ela foi até à 35ª DP para registrar o desaparecimento da filha e informar sobre o telefonema recebido.

Durante o período em que Vitória ficou desaparecida, pelo menos, cinco transferências bancárias foram feitas para a conta de Edson Júnior, irmão de Paula. Uma delas, no valor de R$ 380, foi feita para uma mercearia, que fica próximo à casa da suspeita. Ao todo, foi retirado R$ 1.278 da conta de Vitória. Dias depois, Edson foi preso e confessou o crime.

Vitória foi amarrada em uma cadeira com fita adesiva e obrigada por Paula a fazer transferências via PIX. Quando o trio não conseguiu mais dinheiro, a mulher decidiu ir até a casa da professora com a filha para pegar objetos de valor e voltaram com um botijão de gás, roupas de cama, panelas e produtos de beleza. Em depoimento, Edson revelou que mesmo se o pagamento do sequestro fosse feito, a professora seria morta a pedido de Paula.

Após a tentativa de ganhar dinheiro com o sequestro, o homem disse que a irmã e a sobrinha pegaram uma corda, esticando em torno do pescoço de Vitória, e ficaram puxando uma de cada lado, fazendo uma espécie de cabo de guerra para enforcar a vítima. A tortura durou entre 20 e 30 minutos, até que ela morresse sufocada. Mãe e filha chegaram a jogar álcool nos olhos da vítima para ver se tinha alguma reação e, ao notarem que estava morta, a colocaram em uma mala e levaram a um local para queimá-la. No caminho, elas compraram gasolina em um posto e atearam fogo na mala.

Com as chamas já altas, ambas saíram para tentar fazer mais saques nas contas de Vitória em um caixa eletrônico, onde conseguiram retirar mais R$ 1,2 mil.  Em um de seus depoimentos, Edson disse que participou do assassinato para ganhar dinheiro e comprar drogas. O homem informou aos policiais que a extorsão contra a professora era uma maneira dele ganhar dinheiro rápido e gastar com crack, droga que ele é usuário há anos.