Passageiros registram escadas rolantes fora de funcionamento em estações da SuperViaReprodução/Redes sociais
Rio - A SuperVia, concessionária que administra o serviço de trens no estado do Rio, foi multada em R$ 469.724,01 pela Agetransp, agência reguladora do setor de transportes. Em sessão realizada na terça-feira (28), o Conselho Diretor da Agetransp decidiu, por unanimidade, penalizar a concessionária pelo descumprimento de uma medida cautelar que havia determinado a elaboração e apresentação de um plano de manutenção das escadas rolantes e elevadores de acesso às estações no prazo de 30 dias.
O MetrôRio também foi citado na sessão regulatória e, conforme determinado, será oficiado nos próximos dias a apresentar um relatório sobre elevadores e escadas rolantes fora de operação ou em manutenção.
Segundo levantamento da Câmara de Transportes e Rodovias da Agetransp, 59% das escadas rolantes e 24% dos elevadores de acesso da SuperVia estão fora de operação. O Conselho também determinou que a concessionária apresente um plano para restabelecer a funcionalidade da acessibilidade e da mobilidade dos passageiros.
De acordo com o presidente da Agetransp, Adolpho Konder, relator do processo, a concessionária não atendeu à decisão cautelar da Agência, uma vez que programou a reforma de apenas cinco equipamentos, entre elevadores e escadas rolantes. O Conselho Diretor estima que a decisão pode fazer a concessionária colocar em funcionamento escadas rolantes e os elevadores no prazo de 30 dias.
Passageiros que precisam utilizar o transporte apresentam uma série de reclamações em diversas estações da SuperVia. Insatisfeitos, eles denunciam o mau funcionamento dos equipamentos. "Eles não consertam a escada rolante da estação Maracanã, aí congestiona e a gente acaba levando o dobro do tempo para passar de uma plataforma para outra", escreveu um cliente na segunda-feira passada (27).
No último dia 24, uma passageira também fez uma reclamação: "Gostaria de mais uma vez informar que a escada rolante da estação Deodoro, que contribui com a ligação das plataformas, encontra-se desligada durante toda essa semana. Não foi ligada em nenhum horário. Já comuniquei a SuperVia na semana passada". Na ocasião, a própria SuperVia respondeu à passageira: "A manutenção está em nosso cronograma e será realizada assim que possível. Lamentamos o transtorno."
Há, ainda, reclamações de clientes nas estações do Méier, Engenho de Dentro e Gramacho.
Histórico de multa
Essa não é a primeira vez que a SuperVia é multada por problemas na acessibilidade das estações ferroviárias. Em novembro do ano passado, a concessionária foi multada pela Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-RJ), após o órgão constatar problemas em três estações do ramal Santa Cruz. O valor cobrado é de mais de R$ 1,5 milhão.
Durante a operação Estação Segura, iniciada em abril de 2022, a autarquia fiscalizou mais de 30 estações, dentre elas as estações do Méier, Engenho Novo e Sampaio, todas pertencentes ao Ramal Santa Cruz, na Zona Oeste do Rio, e constatou problemas em relação à acessibilidade, atrasos, má conservação das estações, trens lotados, espaçamento acentuado entre os trens e a plataforma, podendo causar acidentes, além da presença de homens em vagões exclusivos para as mulheres.
Até o momento, a SuperVia acumula mais de R$ 12 milhões em multas aplicadas pela autarquia desde o início da Operação Estação Segura.
O que dizem os envolvidos
O MetrôRio confirmou o recebimento do ofício da Agetransp e informou que está levantando as informações solicitadas. A entrega do relatório está dentro do prazo estabelecido pela agência. Leia a nota completa:
"A concessionária esclarece que realiza regularmente revisões gerais e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, como escadas rolantes e elevadores. Atualmente, a média operacional de disponibilidade anual de acessibilidade no sistema metroviário é superior a 95%.
A concessionária informa ainda que todas as suas 41 estações possuem equipamentos de mobilidade e acessibilidade, como elevadores, plataformas verticais, plataformas inclinadas, escadas rolantes ou tapetes rolantes, como determina o decreto Federal nº 5.296, que regulamenta as leis nº 10.048 e 10.098, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida no transporte público. É importante destacar que os profissionais que atuam nas estações são treinados para prestar atendimento adequado às pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida em qualquer situação."
"A concessionária esclarece que realiza regularmente revisões gerais e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, como escadas rolantes e elevadores. Atualmente, a média operacional de disponibilidade anual de acessibilidade no sistema metroviário é superior a 95%.
A concessionária informa ainda que todas as suas 41 estações possuem equipamentos de mobilidade e acessibilidade, como elevadores, plataformas verticais, plataformas inclinadas, escadas rolantes ou tapetes rolantes, como determina o decreto Federal nº 5.296, que regulamenta as leis nº 10.048 e 10.098, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida no transporte público. É importante destacar que os profissionais que atuam nas estações são treinados para prestar atendimento adequado às pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida em qualquer situação."
A SuperVia disse que ainda não foi intimada da decisão proferida pela Agetransp no processo em questão. "A companhia se manifestará nos autos no momento oportuno", informou por meio de nota.
SuperVia
A SuperVia tem a concessão da operação da malha ferroviária desde novembro de 1998. O sistema ferroviário do Rio tem 270km de extensão e atende 12 cidades da Região Metropolitana, transportando cerca de 750 mil passageiros. Ao todo, o sistema conta com 104 estações e cinco ramais nos quais operam 201 trens.
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