O total pactuado pelo programa no Estado é de R$ 166,7 milhõesDivulgação
Até o fim de dezembro, haverá novos repasses. O total pactuado pelo programa no Rio de Janeiro é de R$ 166,7 milhões. Os recursos vão garantir 11.305 matrículas na rede estadual de ensino e outras 33.313 matrículas na rede municipal.
O Rio de Janeiro é a cidade com maior número de matrículas previstas no estado. São 8.754 e um valor total pactuado de R$ 22,3 milhões. Na sequência dos cinco municípios com maior número de matrículas estão Duque de Caxias (2.414), Campos dos Goytacazes (1.386), São Gonçalo (1.324) e Belford Roxo (1.312).
No país como um todo, o Governo Federal já direcionou R$ 799 milhões. Um total de 4.148 secretarias de educação - entre estados, o Distrito Federal e os municípios - recebem a verba. O programa pretende ampliar em 1 milhão o número de matrículas de tempo integral nas escolas de educação básica de todo o Brasil.
"A escola em tempo integral não é só para aumentar a carga horária, mas acolher bem as pessoas, os alunos. É para dar oportunidade e valorizar o professor", afirma Camilo Santana, ministro da Educação.
O programa abrange, em conjunto com o fomento financeiro, ações de assistência técnica às secretarias e comunidades escolares, com o objetivo de aprimorar o trabalho pedagógico da educação em uma perspectiva integral.
O programa considera, além do tempo e de sua ampliação, o uso dos espaços dentro e fora da escola, os diferentes saberes que compõem o currículo escolar, a articulação com os campos da saúde, cultura, esporte, ciência e tecnologia, meio ambiente e direitos humanos, entre outras estratégias para melhorar as condições de aprendizagem.
São consideradas matrículas em tempo integral aquelas em que o estudante permanece na escola ou em atividades escolares por tempo igual ou superior a sete horas diárias ou a 35 horas semanais em dois turnos, sem sobreposição entre eles. Apenas as matrículas criadas ou convertidas em tempo integral a partir de 1º de janeiro de 2023 poderão ser contadas para fins de participação no programa.
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