MPRJ apura impactos de paralisação do Sistema Imunana-LaranjalDivulgação
Rio - Após a paralisação de mais de 50 horas do Sistema Imunana-Laranjal, em São Gonçalo, na Região Metropolitana, o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) abriu diversos processos para apurar os impactos no abastecimento de água em São Gonçalo, Niterói, Itaboraí, parte de Maricá e na Ilha de Paquetá.
A ação, conjunta e integrada com o Grupo Temático Temporário para atuação em Saneamento Básico, Desastres Socioambientais e Mudanças do Clima (GTT-Saneamento Básico, Desastres Socioambientais e Mudanças do Clima) e os órgãos ministeriais com atribuição da região, busca informações e medidas que estão sendo adotadas pelos responsáveis pela preservação e monitoramento do manancial.
"A atuação do MPRJ tem por base procedimentos originariamente instaurados pelas Promotorias de Justiça com atribuição na matéria de tutela coletiva em defesa do Meio Ambiente e Consumidor dos Municípios de Nova Friburgo, Cachoeiras de Macacu, Maricá, Niterói, Itaboraí e São Gonçalo, além de acompanhamento do TAC do Comperj nos municípios da porção leste da Baía de Guanabara", explicou o órgão.
Um dos procedimentos, instaurado nesta quinta-feira (4), busca acompanhar o funcionamento da Estação de Tratamento de Água (ETA) Laranjal para avaliar sua capacidade de tratamento, condições operacionais, conservação, e de fornecimento de água, de acordo com os padrões de potabilidade da água e Planos de Monitoramento.
"A atuação do MPRJ tem por base procedimentos originariamente instaurados pelas Promotorias de Justiça com atribuição na matéria de tutela coletiva em defesa do Meio Ambiente e Consumidor dos Municípios de Nova Friburgo, Cachoeiras de Macacu, Maricá, Niterói, Itaboraí e São Gonçalo, além de acompanhamento do TAC do Comperj nos municípios da porção leste da Baía de Guanabara", explicou o órgão.
Um dos procedimentos, instaurado nesta quinta-feira (4), busca acompanhar o funcionamento da Estação de Tratamento de Água (ETA) Laranjal para avaliar sua capacidade de tratamento, condições operacionais, conservação, e de fornecimento de água, de acordo com os padrões de potabilidade da água e Planos de Monitoramento.
Nessa ação, da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de São Gonçalo, o MPRJ também busca fomentar a implementação de um Plano de Segurança da Água e a integração entre os órgãos de fiscalização, controle e monitoramento da qualidade da água proveniente do Sistema Imunana-Laranjal.
Ainda nesta quinta (4), a Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói e a 2ª Promotoria de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí instauraram Procedimentos Administrativos para acompanhar as políticas públicas que estão sendo adotadas após o desabastecimento em ambos os municípios.
"Nesses procedimentos, o MPRJ destaca que a suspensão do abastecimento de água no município se deu devido à paralisação do Sistema Imunana-Laranjal, pela alteração da qualidade da água bruta (não tratada), contaminada por produto químico", explicou o órgão.
Já em Nova Friburgo, no interior do estado, a 2ª Promotoria de Justiça da região ampliou um processo já existente para apurar a segurança hídrica, relacionada à fatores socioambientais, do sistema Imunana-Laranjal, no município de Cachoeiras de Macacu.
Neste procedimento, foram expedidos ofícios para a Cedae e para o Inea, para que informassem a causa da poluição, processos de apuração das responsabilidades, quais medidas foram adotadas para garantir a segurança da água que chega à população e a previsão para normalidade da operação.
"O MPRJ também provocou o Comitê de Bacia Hidrográfica da Região, para que seja criado grupo de trabalho, força tarefa, ou arranjos semelhantes voltados a acompanhar a identificação das possíveis causas, consequências, responsabilidades e soluções afetas ao controle das fontes de poluição (difusas, tópicas, temporárias ou habituais) industrial que possam comprometer a qualidade das águas do manancial de abastecimento público e de seus afluentes", concluiu o Ministério.
Segundo o MPRJ, o Inea e a Cedae informaram, nesta sexta (5),que estão trabalhando para solucionar a questão apresentada pela Promotoria e que “equipes foram mobilizadas durante todo o dia para apuração da situação in loco, notadamente nos arredores da captação que abastece a ETA Laranjal, no Município de Guapimirim”.
Em Itaboraí, na Região Metropolitana, a 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Itaboraí, instaurou um procedimento específico para acompanhar a implementação das ações de política pública no município.
A pasta também acompanha o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) realizado entre a Petrobras e o Estado do Rio para garantir investimentos e obras para a diminuição dos impactos ambientais e sociais do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (COMPERJ).
"A Promotoria expediu ofício à Petrobras solicitando que informe se tem conhecimento de algum vazamento de tolueno em alguma região que contribui para o sistema Imunana-Laranjal, dentro do empreendimento intramuros e extramuros de responsabilidade da Petrobras ou de alguma empresa contratada pela Petrobras indiretamente relacionada ao GasLub", explicou.
Ainda nesta quinta (4), a Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói e a 2ª Promotoria de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí instauraram Procedimentos Administrativos para acompanhar as políticas públicas que estão sendo adotadas após o desabastecimento em ambos os municípios.
"Nesses procedimentos, o MPRJ destaca que a suspensão do abastecimento de água no município se deu devido à paralisação do Sistema Imunana-Laranjal, pela alteração da qualidade da água bruta (não tratada), contaminada por produto químico", explicou o órgão.
Já em Nova Friburgo, no interior do estado, a 2ª Promotoria de Justiça da região ampliou um processo já existente para apurar a segurança hídrica, relacionada à fatores socioambientais, do sistema Imunana-Laranjal, no município de Cachoeiras de Macacu.
Neste procedimento, foram expedidos ofícios para a Cedae e para o Inea, para que informassem a causa da poluição, processos de apuração das responsabilidades, quais medidas foram adotadas para garantir a segurança da água que chega à população e a previsão para normalidade da operação.
"O MPRJ também provocou o Comitê de Bacia Hidrográfica da Região, para que seja criado grupo de trabalho, força tarefa, ou arranjos semelhantes voltados a acompanhar a identificação das possíveis causas, consequências, responsabilidades e soluções afetas ao controle das fontes de poluição (difusas, tópicas, temporárias ou habituais) industrial que possam comprometer a qualidade das águas do manancial de abastecimento público e de seus afluentes", concluiu o Ministério.
Segundo o MPRJ, o Inea e a Cedae informaram, nesta sexta (5),que estão trabalhando para solucionar a questão apresentada pela Promotoria e que “equipes foram mobilizadas durante todo o dia para apuração da situação in loco, notadamente nos arredores da captação que abastece a ETA Laranjal, no Município de Guapimirim”.
Em Itaboraí, na Região Metropolitana, a 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Itaboraí, instaurou um procedimento específico para acompanhar a implementação das ações de política pública no município.
A pasta também acompanha o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) realizado entre a Petrobras e o Estado do Rio para garantir investimentos e obras para a diminuição dos impactos ambientais e sociais do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (COMPERJ).
"A Promotoria expediu ofício à Petrobras solicitando que informe se tem conhecimento de algum vazamento de tolueno em alguma região que contribui para o sistema Imunana-Laranjal, dentro do empreendimento intramuros e extramuros de responsabilidade da Petrobras ou de alguma empresa contratada pela Petrobras indiretamente relacionada ao GasLub", explicou.
O MPRJ informou que até o momento, a Petrobras disse não ter identificado qualquer anomalia operacional no Polo Gaslub, nem nos dutos operados pela Transpetro ou junto às empresas que prestam serviços para a Petrobras, e nenhum vazamento de tolueno ou produto químico que o contenha.
Já na ação voltada para o município de Maricá, também na Região Metropolitana, o MPRJ oficiou com urgência à Águas de Niterói e à Águas do Rio para que informem as ações, medidas e providências adotadas para assegurar o fornecimento contínuo e seguro à população atendida pelo Sistema Imunana-Laranjal, até que seja restabelecida a operação do referido sistema.
As concessionárias receberam um prazo de 24 horas para prestarem as devidas informações.
Sistema Imunana-Laranjal
A Estação de Tratamento de Água (ETA) Laranjal precisou ser paralisada na quarta-feira (3), após a identificação da substância química tolueno no canal de Imunana, onde é feita a captação de água. A interrupção do sistema afetou municípios de Niterói, São Gonçalo, Itaboraí, parte de Maricá e a Ilha de Paquetá, na Região Metropolitana.
Após mais de 50h de interrupção, o ETA voltou a captar e tratar água às 22h42 desta sexta-feira (5). A previsão foi de que a produção da Estação de Tratamento (ETA) chegasse a 100% nas primeiras 5 ou 6 horas, ainda durante a madrugada. A distribuição da água até os consumidores finais será feita pelas concessionárias Águas do Rio e Águas de Niterói, que atendem a região.
Já na ação voltada para o município de Maricá, também na Região Metropolitana, o MPRJ oficiou com urgência à Águas de Niterói e à Águas do Rio para que informem as ações, medidas e providências adotadas para assegurar o fornecimento contínuo e seguro à população atendida pelo Sistema Imunana-Laranjal, até que seja restabelecida a operação do referido sistema.
As concessionárias receberam um prazo de 24 horas para prestarem as devidas informações.
Sistema Imunana-Laranjal
A Estação de Tratamento de Água (ETA) Laranjal precisou ser paralisada na quarta-feira (3), após a identificação da substância química tolueno no canal de Imunana, onde é feita a captação de água. A interrupção do sistema afetou municípios de Niterói, São Gonçalo, Itaboraí, parte de Maricá e a Ilha de Paquetá, na Região Metropolitana.
Após mais de 50h de interrupção, o ETA voltou a captar e tratar água às 22h42 desta sexta-feira (5). A previsão foi de que a produção da Estação de Tratamento (ETA) chegasse a 100% nas primeiras 5 ou 6 horas, ainda durante a madrugada. A distribuição da água até os consumidores finais será feita pelas concessionárias Águas do Rio e Águas de Niterói, que atendem a região.
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