Sede da OAB no RioReprodução
Rio - O advogado Ítalo Pires Aguiar, então presidente da Comissão dos Direitos Humanos da OAB-RJ, afirmou, nesta segunda-feira (9), que deixou o cargo devido a uma suposta interferência do atual presidente da seccional, Luciano Bandeira, para evitar a revisão de investigações no caso Marielle Franco. Após sua saída, outros membros do colegiado renunciaram aos cargos em solidariedade. Ítalo publicou uma carta aberta em suas redes sociais detalhando a decisão.
Após a prisão do delegado Rivaldo Barbosa, apontado como autor intelectual do assassinato da vereadora e do motorista Anderson Gomes, o advogado Álvaro Quintão - secretário-geral da OAB-RJ e consultor da CDH - disse à CNN Brasil que o colegiado iria pedir a reabertura de inquéritos arquivados sob a condução do delegado. A iniciativa, porém, não teria agradado à direção da seccional.
Na carta, Aguiar cita "a recusa (da OAB) em assumir o protagonismo na defesa da reabertura dos inquéritos presididos pelas autoridades policiais indicadas, pela Polícia Federal, como coautoras intelectuais da morte da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes".
Ele reforçou ainda que "a direção da comissão de direitos humanos chegou a ser ameaçada de exoneração em caso de persistência nesta pauta". Ítalo concluiu que, diante da recusa em alinhar-se com a posição da direção, acabou destituído de suas funções.
Renúncia coletiva
Dezenas de integrantes da CDH confirmam que houve pressão de Bandeira para evitar a reabertura dos inquéritos. Após a destituição de Aguiar, os membros da comissão renunciaram aos cargos em solidariedade. Em nota de renúncia coletiva, eles destacam:
"A exoneração da presidência da CDHAJ OAB-RJ pela motivação exposta é um ataque frontal à defesa dos Direitos Humanos. Nesse cenário de constrangimento, ameaças e falta de compromisso com os Direitos Humanos, nós, coordenadoras e coordenadores dos Grupos de Trabalho da CDHAJ OAB-RJ e outros integrantes da respectiva Comissão, viemos a público não só repudiar a atitude da direção da OAB-RJ, como também anunciar a nossa renúncia coletiva desse espaço", diz a nota.
O que diz a OAB-RJ
Em nota assinada por Bandeira e pelo novo titular da comissão, o advogado José Agripino da Silva Oliveira, a OAB–RJ nega que a destituição de Aguiar tenha relação com o pedido de reabertura dos inquéritos do caso Marielle. Também disse que a movimentação de quadros nos cargos a cada três anos "é normal e salutar".
Após a prisão do delegado Rivaldo Barbosa, apontado como autor intelectual do assassinato da vereadora e do motorista Anderson Gomes, o advogado Álvaro Quintão - secretário-geral da OAB-RJ e consultor da CDH - disse à CNN Brasil que o colegiado iria pedir a reabertura de inquéritos arquivados sob a condução do delegado. A iniciativa, porém, não teria agradado à direção da seccional.
Na carta, Aguiar cita "a recusa (da OAB) em assumir o protagonismo na defesa da reabertura dos inquéritos presididos pelas autoridades policiais indicadas, pela Polícia Federal, como coautoras intelectuais da morte da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes".
Ele reforçou ainda que "a direção da comissão de direitos humanos chegou a ser ameaçada de exoneração em caso de persistência nesta pauta". Ítalo concluiu que, diante da recusa em alinhar-se com a posição da direção, acabou destituído de suas funções.
Renúncia coletiva
Dezenas de integrantes da CDH confirmam que houve pressão de Bandeira para evitar a reabertura dos inquéritos. Após a destituição de Aguiar, os membros da comissão renunciaram aos cargos em solidariedade. Em nota de renúncia coletiva, eles destacam:
"A exoneração da presidência da CDHAJ OAB-RJ pela motivação exposta é um ataque frontal à defesa dos Direitos Humanos. Nesse cenário de constrangimento, ameaças e falta de compromisso com os Direitos Humanos, nós, coordenadoras e coordenadores dos Grupos de Trabalho da CDHAJ OAB-RJ e outros integrantes da respectiva Comissão, viemos a público não só repudiar a atitude da direção da OAB-RJ, como também anunciar a nossa renúncia coletiva desse espaço", diz a nota.
O que diz a OAB-RJ
Em nota assinada por Bandeira e pelo novo titular da comissão, o advogado José Agripino da Silva Oliveira, a OAB–RJ nega que a destituição de Aguiar tenha relação com o pedido de reabertura dos inquéritos do caso Marielle. Também disse que a movimentação de quadros nos cargos a cada três anos "é normal e salutar".
Veja a nota na íntegra:
"A orientação da OABRJ para a Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária foi e permanece sendo no sentido de exigir das autoridades imediata reavaliação das investigações outrora conduzidas por agentes públicos sob suspeição, não importam as consequências;
Essa orientação jamais seria submetida a conjunturas internas;
A OABRJ, independentemente do cenário de momento, estará sempre a serviço da cidadania e da democracia, reunindo esforços para construir espaços mais plurais e eficientes para a defesa dos direitos;
Nunca a Diretoria da OABRJ, por quaisquer de seus membros, desautorizou iniciativas republicanas que tenham por finalidade aperfeiçoar as instituições e a prestação dos serviços públicos;
Sob nova direção, a Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da OABRJ restabelecerá interlocução profícua com o sistema de justiça fluminense, garantindo a adoção de todas as providências pertinentes, sem fazer desse debate trincheira de luta eleitoral;
A movimentação dos atores que integram o Sistema OABRJ, mormente a cada fim de triênio, é normal, salutar e reflete os processos internos da Instituição;
A tentativa de associar tais movimentos a atos e omissões jamais havidos apenas revela baixo nível de formação política e descompromisso institucional;
Lamentamos que a memória de Marielle, respeitada e reverenciada nesta casa, esteja sendo usada para amalgamar estratégias eleitoreiras sem adesão com a realidade concreta".
"A orientação da OABRJ para a Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária foi e permanece sendo no sentido de exigir das autoridades imediata reavaliação das investigações outrora conduzidas por agentes públicos sob suspeição, não importam as consequências;
Essa orientação jamais seria submetida a conjunturas internas;
A OABRJ, independentemente do cenário de momento, estará sempre a serviço da cidadania e da democracia, reunindo esforços para construir espaços mais plurais e eficientes para a defesa dos direitos;
Nunca a Diretoria da OABRJ, por quaisquer de seus membros, desautorizou iniciativas republicanas que tenham por finalidade aperfeiçoar as instituições e a prestação dos serviços públicos;
Sob nova direção, a Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da OABRJ restabelecerá interlocução profícua com o sistema de justiça fluminense, garantindo a adoção de todas as providências pertinentes, sem fazer desse debate trincheira de luta eleitoral;
A movimentação dos atores que integram o Sistema OABRJ, mormente a cada fim de triênio, é normal, salutar e reflete os processos internos da Instituição;
A tentativa de associar tais movimentos a atos e omissões jamais havidos apenas revela baixo nível de formação política e descompromisso institucional;
Lamentamos que a memória de Marielle, respeitada e reverenciada nesta casa, esteja sendo usada para amalgamar estratégias eleitoreiras sem adesão com a realidade concreta".
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