O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, entregou ontem 30 títulos de propriedades a moradores de Santa Cruz, na Zona Oeste do Rio. A iniciativa, que faz parte do Programa "Solo Seguro - Favela", desenvolvido pela Corregedoria Nacional de Justiça, com o objetivo de promover a regularização fundiária em comunidades, conta, no Rio de Janeiro, com o apoio da Corregedoria Geral da Justiça. A solenidade foi realizada às 11h, na praça em frente ao Fórum de Santa Cruz, na Rua Olavo Bilac, s/nº.
"Com os títulos, o ocupante se torna proprietário, trazendo segurança jurídica e permitindo o acesso a serviços básicos e a programas governamentais. Ademais, estimula a economia, organiza o espaço urbano e contribui para a preservação do meio ambiente", ressalta a juíza auxiliar da Corregedoria Nacional, Liz Rezende de Andrade.
O Programa Permanente de Regularização Fundiária Plena de Núcleos Urbanos Informais e Favelas - "Solo Seguro - Favela" tem por finalidade estimular ações sociais, urbanísticas, jurídicas e ambientais relativas à Regularização Fundiária Urbana - Reurb, incorporando núcleos informais ao ordenamento territorial urbano e titulando seus ocupantes com os respectivos registros imobiliários.
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