Lei foi sancionada pelo governador Cláudio Castro, nesta quarta-feira (5)Pedro Ivo/ Agência O Dia

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Rio - Alunos das escolas públicas estaduais agora podem receber auxílio do Governo do Rio para comprar livros, através do "Cartão do Saber". A iniciativa passa a valer a partir desta quarta-feira (5), após sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial do Executivo.
A Lei 10.404/24, de autoria do deputado Munir Neto (PSD), prevê que o "Cartão do Saber" poderá ser disponibilizado aos alunos que atenderem à frequência mínima de 75% das aulas. Ele poderá ser usado em estabelecimentos conveniados, como livrarias e bibliotecas, para adquirir livros e materiais de leitura, incluindo os digitais.
"Ao olharmos para algumas de nossas escolas, infelizmente podemos observar que muitos alunos leem pouco ou quase nada. Há grande queixa por parte dos professores sobre o desinteresse que os alunos expressam quando a atividade envolve a leitura", afirmou Munir Neto.
O estudante que tiver direito ao cartão deverá renová-lo a cada semestre, desde que mantenha a frequência mínima exigida. O valor disponibilizado ainda será definido pelo Poder Executivo, que vai considerar os recursos disponíveis pela Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) destinados exclusivamente à aquisição de livros e materiais de leitura.
Ainda de acordo com a nova lei, caberá à Seeduc a gestão e execução do programa para a concessão do benefício. Para disponibilização de recursos do benefício, podem ser conveniadas empresas privadas e fundos da Educação e Cultura.
O governo também deverá realizar campanhas de conscientização sobre a importância da leitura e do acesso aos livros para desenvolvimento dos estudantes.