Curso de inglês é notificado pela prefeitura por remover pau-brasil sem autorização em Botafogo

Rio - Um curso de inglês, localizado em Botafogo, na Zona Sul, foi notificado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Clima após a retirada não autorizada de um pau-brasil, na Rua Vicente de Sousa, esquina com a Muniz Barreto. O caso, que ocorreu no último dia 18, foi revelado pelo site "Diario do Rio".

A Minds English School alega que o plantio foi feito por uma pessoa que mora nos arredores, sem autorização da Fundação Parques e Jardins e da Secretaria de Meio Ambiente. "Quem plantou a árvore foi um morador da região e não a Fundação (Parques e Jardins). Não se pode plantar árvore sem autorização", declarou um diretor do curso, que preferiu não se identificar.

Procurada pela reportagem, a Fundação Parques Jardins confirmou a informação. A legislação ambiental  destaca que é proibido remover árvores sem o aval de autoridades, mesmo que ela seja plantada por terceiros. A solicitação para fazer a retirada deve ser feita à Secretaria do Meio Ambiente que autoriza ou não a ação.

Questionada sobre ações tomadas em relação a plantio e retirada de árvores, a Fundação informou que: "Ao verificar um plantio irregular, o órgão busca identificar o cidadão responsável, para alertá-lo da realização do plantio com orientações técnicas que evitam riscos futuros. Em alguns casos, são feitas as trocas das espécies arbóreas. Já em casos de remoção irregular, é solicitada a visita da patrulha ambiental para aplicar as medidas cabíveis."

Em nota, a Secretaria de Meio Ambiente e Clima afirmou, por meio de assessoria, que recebeu o chamado através da central 1746 e, ao chegar ao local, se deparou com a árvore em questão já replantada no mesmo local. "O estabelecimento sofreu uma advertência e informações sobre processos de replantio e transplante de árvores", disse o órgão. A recolocação foi feita pelo curso. 

A SMAC também informou que essa árvore ficará em observação e, caso seja constatado falha no manejo, o estabelecimento será autuado e multado.

Já sobre a retirada de árvores, o departamento declarou que através da Patrulha Ambiental realiza atendimento às denúncias encaminhadas da população pelo 1746. "Caso haja constatação do dano, o responsável é qualificado e são aplicadas as sanções cabíveis previstas na legislação, podendo ser multado ou até tendo os equipamentos utilizados para o dano apreendidos."

A responsabilidade pela poda e remoção em áreas públicas é da Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb).

Henderson Silva Wanderley, professor do departamento de Ciências Ambientais da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), explica que o plantio e remoção de árvores devem ser feitos de forma responsável para evitar riscos maiores.

"A poda ou remoção de um árvore uma pessoa sem qualificação traz risco relevantes de acidentes, como amputação de um membro por uso de ferramentas inadequadas, risco de queda da árvore, queda de galhos sobre algo ou alguém, danos a própria árvore devido à poda irregular, dentre outros. Dependendo da árvore removida pode gerar ainda multa."

O especialista alerta que a ação de pessoas sem qualificação pode causar problemas como danos em calçadas e na rede elétrica, além de queda de galhos e frutos.