Casarão que desabou no Centro está sendo demolidoPedro Teixeira/Agência O DIA

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Rio - A Câmara de Vereadores do Rio analisa um Projeto de Lei Complementar (PLC), protocolado na última terça-feira (25), que concede permissão à prefeitura para acessar e fiscalizar imóveis particulares da cidade no caso de riscos estruturais iminentes constatados pela Defesa Civil. Nesta sexta-feira (28), o prefeito Eduardo Paes anunciou nas suas redes que está desenvolvendo um projeto para revitalizar os espaços em parceria com a iniciativa privada.
O PLC, de autoria dos vereadores Carlo Caiado (PSD), presidente da Casa, Pedro Duarte (Novo) e Talita Galhardo (PSDB), permitiria a prefeitura a acessar e fiscalizar imóveis particulares da cidade nos casos em que a Defesa Civil identificar riscos estruturais iminentes. O texto prevê, ainda, que o proprietário, depois de ser notificado, deverá tomar as providências para sanar o problema dentro de um prazo estabelecido.
A proposta será discutida em audiência pública, com a participação do Executivo, no dia 24 de abril, e pode facilitar os projetos de Paes. Ele disse, em suas redes, que está nas fases finais de elaboração de um projeto para desapropriação dos imóveis com incentivos para que a iniciativa privada recupere os espaços, principalmente transformando em moradia.
A iniciativa é uma resposta aos recentes desabamentos que aconteceram no Centro do Rio, em um intervalo de menos de duas semanas, e chamaram atenção para o problema da falta de conservação dos imóveis antigos. No início de março, a fachada de uma edificação histórica desmoronou na Avenida Mem de Sá, na altura da Praça da Cruz Vermelha. Por sorte, ninguém ficou ferido. No dia 20 de março, um outro casarão também foi abaixo, na Rua Senador Pompeu, esquina com a Rua Visconde da Gávea. Desta vez, um homem de 38 anos, que estava com o carro estacionado, perdeu a vida.