Torcedor chileno fez gestos racistas na partida entre Fluminense e Unión Española Reprodução/Redes sociais
Rio - O Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos condenou dois chilenos a dois anos de prisão pela prática de racismo em partidas de futebol entre clubes do Chile e do Brasil, ambas no mês de maio deste ano. A pena, no entanto, pode ser substituída pelo pagamento de uma quantia em dinheiro não informada.
De acordo com a denúncia do Grupo de Atuação Especializada do Desporto e Defesa do Torcedor do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Gaedest/MPRJ), Baltazar Martín López fez gestos racistas na arquibancada do Maracanã, no dia 14 de maio, durante jogo entre Fluminense e Unión Española. Gianny Antonio Gonzalez de La Vega Galvez cometeu o crime no Estádio do Engenhão, na semana seguinte, após partida entre Botafogo e Universidad de Chile.
A decisão judicial destaca que a conduta dos denunciados fere a dignidade da pessoa humana e que o racismo é crime imprescritível, justamente porque o objetivo é combater a discriminação e o preconceito. "Ora, sabe-se que o futebol desperta paixões, que muitas vezes exaltam os ânimos dos torcedores e jogadores. Contudo, não se pode permitir que seja ultrapassado o limite da licitude. A provocação feita por torcida adversária não pode ser utilizada como justificativa para a prática de crime de tamanha gravidade, como é o de racismo", pontuou o Juízo.
A decisão judicial destaca que a conduta dos denunciados fere a dignidade da pessoa humana e que o racismo é crime imprescritível, justamente porque o objetivo é combater a discriminação e o preconceito. "Ora, sabe-se que o futebol desperta paixões, que muitas vezes exaltam os ânimos dos torcedores e jogadores. Contudo, não se pode permitir que seja ultrapassado o limite da licitude. A provocação feita por torcida adversária não pode ser utilizada como justificativa para a prática de crime de tamanha gravidade, como é o de racismo", pontuou o Juízo.
Além da possibilidade da substituição da pena privativa, o Juízo também determinou a proibição de comparecerem, por três anos, a locais destinados a práticas esportivas, artísticas ou culturais.
Como denunciar atos racistas nos estádios
O MPRJ orienta que qualquer pessoa que presencie um ato de discriminação se manifeste imediatamente, acionando policiais militares, a segurança do estádio ou o promotor de Justiça de plantão no Juizado do Torcedor. Também é possível enviar imagens e informações para a Ouvidoria do MPRJ, colaborando com a investigação e responsabilização dos autores. As denúncias podem ser feitas pelo número 127 ou por meio de formulário específico criado para essas denúncias. Acesse o link.
O MPRJ orienta que qualquer pessoa que presencie um ato de discriminação se manifeste imediatamente, acionando policiais militares, a segurança do estádio ou o promotor de Justiça de plantão no Juizado do Torcedor. Também é possível enviar imagens e informações para a Ouvidoria do MPRJ, colaborando com a investigação e responsabilização dos autores. As denúncias podem ser feitas pelo número 127 ou por meio de formulário específico criado para essas denúncias. Acesse o link.
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