Ex-deputado Daniel SilveiraReprodução

Rio – O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB) foi autorizado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a realizar sessões de fisioterapia em uma clínica particular de Petrópolis, Região Serrana do Rio. Ele terá 30 dias para realizar o tratamento pós-operatório do seu joelho, com uso de tornozeleira eletrônica.
Em nota, a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) informou que apesar da liberação, Daniel continuará dormindo na Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, em Magé, Baixada Fluminense, onde está preso. Ele sairá apenas pelo tempo necessário das consultas, com monitoramento constante.
De acordo com a decisão de Moraes, o diretor da unidade prisional, André Luiz Monjardim Pinto, assinou um documento afirmando que o local "não dispõe de estrutura física, equipamentos e equipe de saúde especializada para realizar o devido acompanhamento pós-operatório".
O texto, publicado na última terça-feira (5), ainda destaca que todas as saídas devem ser comunicadas previamente ao STF, com as datas e horários dos atendimentos.
Cirurgia no joelho
A defesa de Daniel havia formalizado à corte, na última quinta-feira (31), um pedido para que o ex-parlamentar cumprisse prisão domiciliar, alegando necessidade de tratamento médico após uma cirurgia no joelho.
O documento mostra fotos do procedimento realizado, para reconstrução do ligamento cruzado anterior (LCA), e argumenta que caso não receba acompanhamento pós-operatório, Silveira possui riscos de ter complicações como artrofibrose, trombose venosa, e até rigidez permanente, o que o obrigaria a colocar uma prótese.
Condenação
Daniel Silveira foi preso em 2022 pelas acusações de incitar invasão ao STF e sugerir agressões físicas aos ministros da Corte. Os crimes ocorreram em 2020 e 2021, por meio das redes sociais.
Em 20 de dezembro de 2024, o ministro Alexandre de Moraes concedeu liberdade provisória ao ex-deputado, que pôde deixar o presídio de Magé com uma tornozeleira eletrônica.
Daniel, no entanto, foi preso novamente quatro dias depois, por descumprimento das decisões judiciais. Além do uso de tornozeleira eletrônica, o ex-parlamentar deveria se recolher durante as noites e nos finais de semana na residência dele, em Petrópolis, o que não foi cumprido.