Servidores da Uerj pedem por criação de adicional por tempo e desempenhoLeonardo Brito/Arquivo Agência O Dia
Rio - A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta terça-feira (30), em discussão única, a criação do Adicional de Desenvolvimento Funcional (ADF) para servidores públicos estaduais civis e militares concursados. Nesta quarta-feira (1º), servidores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) vão se reunir em nova assembleia, que pode suspender a greve.
O Projeto de Lei Complementar 59/26 estabelece um modelo de progressão remuneratória vinculado ao desempenho profissional, à capacitação e à experiência acumulada ao longo da carreira. A votação ocorreu sem emendas, após acordo firmado entre as lideranças partidárias durante reunião do Colégio de Líderes realizada pela manhã.
Pelas novas regras, os servidores poderão receber o benefício a cada três anos de efetivo exercício, desde que cumpram critérios como alcançar pelo menos 60% da pontuação máxima nas avaliações de desempenho, participar de atividades de qualificação profissional e não possuir punições disciplinares no período avaliado.
O texto prevê um adicional de 10% sobre a base de cálculo a cada triênio, limitado ao teto de 60%. Também determina a incorporação de 5% à remuneração do servidor ao fim de cada período aquisitivo cumprido dentro dos requisitos estabelecidos. A proposta ainda impede a acumulação do ADF com outras vantagens remuneratórias concedidas exclusivamente em razão do tempo de serviço.
Embora tenha sido apresentada pelo Executivo, a iniciativa surgiu a partir de uma Indicação Legislativa aprovada pela própria Alerj na semana passada. O texto original sugeria a criação de um adicional por desempenho e aperfeiçoamento acadêmico-profissional para docentes e técnicos administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Posteriormente, o governo ampliou o alcance da medida para todas as carreiras do funcionalismo estadual.
Greve pode ter capítulo decisivo nesta quarta-feira
O projeto ganhou forte simbolismo dentro da comunidade universitária por ocorrer em meio à greve de professores e técnicos da Uerj, iniciada há meses em defesa de pautas como valorização dos servidores, recomposição orçamentária da instituição e melhorias nas condições de trabalho.
A aprovação foi recebida como uma vitória por parte dos movimentos que participam da mobilização. Em publicação nas redes sociais, entidades representativas classificaram a medida como uma "conquista histórica da greve dos servidores" e atribuíram o avanço à mobilização da comunidade acadêmica ao longo dos últimos meses.
Professor da Uerj e uma das vozes do movimento docente, Leo Kaplan afirmou que a votação representa um resultado importante não apenas para a universidade, mas para todo o funcionalismo estadual.
"Primeiro, a gente está com uma sensação, um sentimento de uma grande conquista, porque foi uma conquista tanto para os servidores da Uerj quanto para o conjunto dos funcionários e servidores públicos do Estado do Rio, do Executivo", declarou.
Apesar da aprovação do projeto, o movimento grevista ainda não definiu os próximos passos. Segundo Kaplan, uma assembleia marcada para esta quarta-feira (1º) será responsável por avaliar o cenário após a votação e deliberar sobre a continuidade da paralisação.
"Amanhã a gente tem uma assembleia docente, às 15 horas, que vai decidir os rumos do movimento, vai fazer uma avaliação e vai decidir se a greve permanece ou se será suspensa. Amanhã tem a assembleia em que a categoria vai decidir o que fazer agora, quais são os próximos passos", explicou.
De acordo com estimativa apresentada pelo Governo do Estado, a implementação do adicional terá impacto financeiro de R$ 25,4 milhões em 2026, beneficiando cerca de 3 mil vínculos funcionais. Em 2027, a previsão é de R$ 46,9 milhões para mais de 5,4 mil servidores. Já em 2028, a despesa projetada chega a R$ 86,3 milhões, alcançando quase 10 mil vínculos. As despesas serão custeadas por dotações orçamentárias próprias, com autorização para suplementações quando necessário.
Agora, enquanto o governo celebra a criação de um novo mecanismo de valorização profissional, a comunidade universitária aguarda o resultado da assembleia que poderá definir se a aprovação do ADF será suficiente para encerrar um dos movimentos grevistas mais longos da história recente da Uerj.
Pelas novas regras, os servidores poderão receber o benefício a cada três anos de efetivo exercício, desde que cumpram critérios como alcançar pelo menos 60% da pontuação máxima nas avaliações de desempenho, participar de atividades de qualificação profissional e não possuir punições disciplinares no período avaliado.
O texto prevê um adicional de 10% sobre a base de cálculo a cada triênio, limitado ao teto de 60%. Também determina a incorporação de 5% à remuneração do servidor ao fim de cada período aquisitivo cumprido dentro dos requisitos estabelecidos. A proposta ainda impede a acumulação do ADF com outras vantagens remuneratórias concedidas exclusivamente em razão do tempo de serviço.
Embora tenha sido apresentada pelo Executivo, a iniciativa surgiu a partir de uma Indicação Legislativa aprovada pela própria Alerj na semana passada. O texto original sugeria a criação de um adicional por desempenho e aperfeiçoamento acadêmico-profissional para docentes e técnicos administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Posteriormente, o governo ampliou o alcance da medida para todas as carreiras do funcionalismo estadual.
Greve pode ter capítulo decisivo nesta quarta-feira
O projeto ganhou forte simbolismo dentro da comunidade universitária por ocorrer em meio à greve de professores e técnicos da Uerj, iniciada há meses em defesa de pautas como valorização dos servidores, recomposição orçamentária da instituição e melhorias nas condições de trabalho.
A aprovação foi recebida como uma vitória por parte dos movimentos que participam da mobilização. Em publicação nas redes sociais, entidades representativas classificaram a medida como uma "conquista histórica da greve dos servidores" e atribuíram o avanço à mobilização da comunidade acadêmica ao longo dos últimos meses.
Professor da Uerj e uma das vozes do movimento docente, Leo Kaplan afirmou que a votação representa um resultado importante não apenas para a universidade, mas para todo o funcionalismo estadual.
"Primeiro, a gente está com uma sensação, um sentimento de uma grande conquista, porque foi uma conquista tanto para os servidores da Uerj quanto para o conjunto dos funcionários e servidores públicos do Estado do Rio, do Executivo", declarou.
Apesar da aprovação do projeto, o movimento grevista ainda não definiu os próximos passos. Segundo Kaplan, uma assembleia marcada para esta quarta-feira (1º) será responsável por avaliar o cenário após a votação e deliberar sobre a continuidade da paralisação.
"Amanhã a gente tem uma assembleia docente, às 15 horas, que vai decidir os rumos do movimento, vai fazer uma avaliação e vai decidir se a greve permanece ou se será suspensa. Amanhã tem a assembleia em que a categoria vai decidir o que fazer agora, quais são os próximos passos", explicou.
De acordo com estimativa apresentada pelo Governo do Estado, a implementação do adicional terá impacto financeiro de R$ 25,4 milhões em 2026, beneficiando cerca de 3 mil vínculos funcionais. Em 2027, a previsão é de R$ 46,9 milhões para mais de 5,4 mil servidores. Já em 2028, a despesa projetada chega a R$ 86,3 milhões, alcançando quase 10 mil vínculos. As despesas serão custeadas por dotações orçamentárias próprias, com autorização para suplementações quando necessário.
Agora, enquanto o governo celebra a criação de um novo mecanismo de valorização profissional, a comunidade universitária aguarda o resultado da assembleia que poderá definir se a aprovação do ADF será suficiente para encerrar um dos movimentos grevistas mais longos da história recente da Uerj.
Os comentários não representam a opinião do jornal e são de responsabilidade do autor.