Arte coluna Nuno 03 março 2024Arte Paulo Márcio

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Nuno Vasconcellos
Pode ser que a maioria das pessoas, no Rio de Janeiro e em outras partes do Brasil, considere normais as palavras quase amistosas com que o noticiário normalmente se refere aos criminosos que ganham destaque no meio da bandidagem. Por mais bárbaras que tenham sido as atrocidades que eles cometeram, por mais pessoas que tenham tombado sob o jugo de seu poder ilegal, por maior que seja a população que eles utilizam como escudo, os bandidos são sempre chamados por apelidos inocentes e tratados com um destaque que não se nota quando se fala das vítimas de seus atos cruéis.
Isso pode ser percebido, por exemplo, na forma com que vem sendo tratada a questão delicada da transferência do “miliciano”, ou melhor, do bandido Luís Antônio da Silva Braga, conhecido como Zinho, para uma penitenciária federal fora do estado. Na sexta-feira da semana retrasada, dia 23, a Justiça fluminense determinou que o criminoso seja transferido para uma prisão federal. A decisão está tomada, mas a ordem não tinha sido cumprida até a sexta-feira passada.
A decisão da Justiça toca em pontos que vão muito além da decisão de onde um criminoso deve acertar suas contas com a Justiça. Desde o último dia 25 de dezembro, depois se entregar e passar uma noite na carceragem da Polícia Federal, na zona portuária do Rio, Braga está recolhido à penitenciária de Bangu I. Para todos os efeitos, trata-se de um presídio de “segurança máxima”. Desde que ele foi levado para lá, no entanto, a impressão que se tem é a de que ele parece mais poderoso atrás das grades do que era quando estava fora delas.
Pelo que se ouve dizer, e até mesmo pelos documentos do Ministério Público que embasaram a decisão judicial de mandá-lo cumprir sua pena e responder pelos crimes de que é acusado em outro estado, o fato de Braga estar atrás das grades e, pelo menos em teoria, sem comunicação com o lado de fora, não impede o criminoso de continuar dando ordem a seus comparsas. Ou seja, há uma falha grave no sistema.
Em outros lugares do mundo, quando se percebe que o sistema prisional é falho e incapaz de fazer com que os criminosos paguem por seus crimes, conserta-se o sistema. No Brasil e no Rio, transfere-se o criminoso e dá o caso por resolvido. Braga — ou, para quem preferir chamá-lo pelo apelido inofensivo, Zinho — é dono de um prontuário assustador e já foi, inclusive, condenado em um processo a 17 anos e 11 meses de cadeia.
Havia uma dúzia de mandados de prisão abertos contra ele. As acusações são de organização de milícia particular, extorsão a moradores e comerciantes das áreas dominadas por seu bando, corrupção ativa de policiais, receptação de produtos ilícitos, porte e posse ilegal de arma de fogo e explosivos. Da lista não constam a autoria intelectual de assassinatos executados por seus comparsas nem os atos terroristas que espalharam o pânico pela Zona Oeste da cidade em outubro do ano passado.
NA PRÓPRIA CASA — A causa dos atos terroristas foi, segundo se divulgou na época, como se isso fosse a decisão mais natural do mundo, a ação ordenada por Braga para vingar a morte de Matheus da Silva Resende, que era sobrinho do criminoso. Resende tinha 25 anos, era apontado como o segundo na hierarquia do bando, e foi morto numa troca de tiros com a Polícia Civil. Em retaliação, os criminosos atearam fogo em 35 ônibus e um trem e expuseram ao risco milhares de moradores de uma das áreas mais populosas do Rio.
O que interessa agora é que, após uma sucessão de fatos que serão rememorados ao longo deste texto, Braga está preso depois de ter ficado “foragido” os cinco anos anteriores. A palavra “foragido” aparece entre aspas por uma razão inusual: trata-se de um caso raro de alguém que se esconde na própria casa. O paradeiro do bandido, durante todo esse tempo, em que esteve “foragido” era conhecido e, se houvesse realmente a decisão de prendê-lo isso poderia já teria acontecido há algum tempo.
Atenção: ninguém está dizendo aqui que a prisão de Braga teria sido fácil nem que ela se daria sem a reação dos criminosos. O que está sendo dito é que, se houvesse por parte das autoridades que comandaram a segurança do Rio nos últimos anos, a decisão real de pôr o miliciano atrás das grades, isso já poderia ter acontecido. Mesmo com todas as ordens de prisão expedidas contra ele, Braga não procurava se esconder quando visitava lugares públicos de Campo Grande, Santa Cruz, Paciência e outras áreas sob seu comando.
O vento a favor de Braga começou a mudar no início de outubro do ano passado, depois que o assassinato de três médicos que estavam no Rio para participar de um congresso e tomavam cerveja em um quiosque na Barra da Tijuca, jogou um facho de luz sobre o poder das milícias e as colocou na alça de mira da Polícia Federal. O crime aconteceu por uma razão mais do que prosaica: um dos médicos tinha uma certa semelhança física com um miliciano — o que levou criminosos de uma fação rival a ordenar sua execução.
Não importa se o bando de assassinos era formado por traficantes, por milicianos, por assaltantes, por proxenetas ou por qualquer outra espécie de criminoso. O que importa é a naturalidade com que os bandidos agiram e tiraram as vidas dos médicos. Embora o crime já tenha sido suficientemente comentado, é bom recordar os fatos e, a partir deles, procurar estabelecer as conexões que expõem a fragilidade do sistema de segurança pública no Rio e a importância da presença federal no combate ao crime organizado.
Sem querer apontar o dedo para ninguém e muito menos individualizar responsabilidades que vêm se acumulando por décadas e décadas de corrupção, prevaricação, inoperância, cumplicidade, ameaça, omissão e uma série de outros delitos, o certo é que a sucessão de episódios que se seguiram ao assassinato dos médicos comprova um fato importante. Mesmo as organizações criminosas mais ameaçadoras — como é o caso da milícia comandada por Braga — acabam ruindo quando o Estado decide enfrentá-las.
“JUSTICEIROS” — Um dos médicos assassinados — Diego Ralf Bonfim — era irmão da deputada federal pelo PSOL de São Paulo Sâmia Bonfim e cunhado do deputado federal pelo PSOL do Rio, Glauber Braga. Como se sabe, são dois aliados leais e barulhentos do atual governo. Talvez por essa razão ou — quem sabe? — pela comoção social causada pelo assassinato bárbaro de três inocentes, a Polícia Federal, atendendo a uma ordem do então ministro da Justiça Flávio Dino, decidiu entrar na história. E, em nome disso, endurecer o jogo contra as quadrilhas de milicianos que dominam regiões inteiras do Rio sem jamais terem sido importunadas pelo poder público.
As milícias, como se sabe, começaram a surgir nos anos 1990 a pretexto de defender a população de criminosos que atuavam com uma desenvoltura impressionante no Rio. Na época, é bom lembrar, a população era alvo frequente de assaltos, sequestros, latrocínios e uma série de crimes contra os quais a polícia parecia não agir — e, quando agia, era criticada pelo suposto uso excessivo da força. Sendo assim, e fazendo o papel de “justiceiros” que, a rigor, não lhes cabia, os milicianos ganharam espaço — e daí a cometer crimes ainda mais violentos do que aqueles que diziam combater foi um passo.
Um dos bandos que mais se destacaram e se fortaleceram nesse tipo de crime (que normalmente tinha ligações estreitas com a polícia estadual) foi justamente o de Braga. Trata-se, por assim dizer, de um negócio familiar que já foi comandado por dois irmãos do criminoso a partir da região de Três Pontes, em Santa Cruz. Os dois foram mortos em confrontos com a polícia e a chefia acabou caindo no colo de Braga que, originalmente, era o contador do bando. Seja como for, a família sempre encarou o crime como um negócio promissor e, sem que o Estado a importunasse, estabeleceu seu domínio sobre áreas extensas e reinou sobre elas com poder absoluto.
Expansionista, a família ignorou a divisão de espaço entre as quadrilhas rivais que cometiam o mesmo tipo de crime e passou a invadir áreas sob domínio original de outros bandos. Conforme dados divulgados pelo próprio estado, os domínios da malta criminosa hoje se estendem por uma área com mais de quatro milhões de habitantes. É bom chamar atenção para esse número. Quatro milhões representam mais de 20% da população do estado do Rio, que é de quase 18 milhões de pessoas.
Isso significa que, na prática, a família Braga exerce seu poder ilegal sobre uma população superior às de 15 das 22 unidades da Federação. Isso mesmo. De acordo com os números do IBGE, Paraíba, Amazonas, Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Alagoas, Mato Grosso, Piauí, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Sergipe, Rondônia, Tocantins, Acre, Amapá e Roraima têm populações inferiores a quatro milhões de pessoas.
“SEGURANÇA MÁXIMA” — A mudança de postura do criminoso que, ao invés de circular com arrogância por lugares públicos preferiu se entregar, se deu a partir da entrada firme da PF em cena e comprova que, quando se trata de combater o crime organizado, a presença das forças federais faz toda a diferença. Braga se entregou, em primeiro lugar, porque temia ser assassinado no rastro de operações que vinham colocando contra a parede todas as milícias que atuam no Rio. Dias antes de ele se apresentar, cinco de seus camaradas mais destacados tinham morrido em confrontos com a polícia.
É bom deixar claro que a prisão de Braga e mesmo sua transferência, quando acontecer, não resolvem o problema. O crime está tão incrustrado na sociedade que, assim que ele perder o contato com seus comandados, outros ocuparão seu lugar. O ideal seria que o Estado aproveitasse o vácuo que surgiu na cadeia de comando da quadrilha com a prisão ou com a morte de seus líderes mais destacados, ocupasse o espaço aberto e recuperasse o poder que, pelas omissões do passado, tinha ido parar sem reação nas mãos dos milicianos. O mais provável, infelizmente, é que isso não aconteça e que outros bandidos logo estejam (se é que já não estão) cometendo os mesmos crimes de Braga sem serem importunados pela Justiça.
Depois de preso, Braga foi mandado para o presídio de Bangu I, onde, por ordem da Justiça, aguarda a transferência. A decisão judicial atendeu a um pedido do Ministério Público. Segundo os procuradores, a permanência de Braga e de seu assecla Marcelo de Luna da Silva no estado do Rio, ainda que os dois estejam num presídio de “segurança máxima”, sem direito a banho de sol e supostamente sem se comunicar com quem está do lado de fora, representa um risco para a sociedade fluminense.
SENSO DE URGÊNCIA — Muita coisa precisa mudar, até mesmo no plano federal, para que o combate ao crime organizado passe a ser tratado como prioridade e para que o Estado recupere sua autoridade sobre as áreas extensas que hoje se encontram sob o poder da bandidagem. A prisão de Braga, por si só, não resolve o problema das milícias no Rio. Mas, de qualquer forma, é um passo importante nessa direção.
Mais do que isso, é uma sinalização clara de que é possível dificultar a vida e até mesmo acuar os criminosos que mantêm a população sob ameaça constante. Criminosos que extorquem comerciantes em troca de proteção, vendem gatos de TV por assinatura, dominam o comércio de gás de cozinha, emitem seus próprios alvarás para a construção de edifícios e, na prática, desempenham nas áreas dominadas o papel de autoridade que, por definição legal, é reservado única e exclusivamente ao Estado. Em determinadas regiões do Rio de Janeiro, o Estado são as milícias. Em outras, o tráfico.
A solução, infelizmente, não é simples e as soluções precisam ser estudadas em profundidade por especialistas que levem em conta os interesses da sociedade e não os do governo de ocasião. A presença federal em áreas da segurança que antes eram de responsabilidade exclusiva dos governos estaduais, como é o caso das ações contra as milícias, fez a diferença. Mas não basta para que o combate ao crime organizado passe a apresentar os resultados que a população reivindica.
É impossível não observar que os presídios federais, vistos como a solução para que Braga e seus comparsas mais graduados deixem de exercer seu poder feudal sobre regiões extensas do Rio, já não inspiram a mesma confiança de antes desde a fuga de dois traficantes que cumpriam pena em regime de isolamento na penitenciária de Mossoró.
A cada dia, fica mais evidente que a fuga da dupla, em plena terça-feira de Carnaval, jamais teria acontecido se os criminosos não tivessem contado com ajuda de dentro do presídio. Isso significa que, para fugir, a parelha de bandidos provavelmente recebeu o apoio de algum funcionário que, para trabalhar ali, passou por um processo de seleção rigoroso. Para começar, ele foi aprovado em um concurso federal disputadíssimo, que lhe garantiu um emprego estável, com direito a aposentadoria integral e um salário gordo pontualmente depositado todo mês em sua conta — condição negada à imensa maioria dos brasileiros. Caso uma pessoa com essas características tenha se corrompido a ponto de ajudar criminosos a fugir é sinal de que o sistema precisa passar por uma reforma mais profunda do que pode parecer à primeira vista.
É preciso investigar o caso com lupa, identificar os eventuais responsáveis e, comprovada a culpa, puni-los com o rigor da lei. É preciso, da mesma forma, rever todos os protocolos de segurança e evitar algumas situações que, ao invés de demonstrar que o caso está sendo tratado com zelo, servem apenas para mostrar que, quando se trata de segurança pública, o senso de urgência não é o forte no governo federal.
VELOCIDADE DE RESPOSTA — Veja bem: a fuga dos condenados Rogério da Silva Mendonça e Deibsson Cabral Nascimento, bandidos de altíssima periculosidade, se deu no dia 13 de fevereiro, terça-feira de Carnaval. O certo seria tomar todas as providências destinadas a recapturá-los assim que o problema foi descoberto. Vamos, porém, dar um desconto e aceitar a explicação do ministro da Justiça Ricardo Lewandowski, que incluiu o relaxamento natural do brasileiro durante o Carnaval entre as justificativas para a fuga. Nada impedia, no entanto, que já no dia seguinte, dia 14, fossem mobilizadas todas as providências possíveis e imagináveis para recapturar os criminosos responsáveis pela primeira fuga nos 18 anos de existência das penitenciárias federais.
Mas, não. Apenas no dia 16 — ou seja, três dias depois da fuga — um grupo da “unidade de elite” da Polícia Federal foi enviado para Mossoró para ajudar na captura dos bandidos. E mais: o decreto com a autorização para o envio de 100 agentes e 20 viaturas da Força Nacional de Segurança para atuar nas investigações e busca dos bandidos só foi assinado por Lewandowski no dia 21, uma semana depois da fuga. Os 50 primeiros agentes da Força Nacional Penal mandados para reforçar a proteção à área externa do presídio só chegaram a Mossoró, em voo de carreira, no dia 26 de fevereiro. Ou seja, 13 dias depois que a dupla “evadiu-se do local”.
Como se vê, a velocidade da resposta a um ato que pôs em xeque o sistema penitenciário federal tem deixado a desejar e, a despeito dos sinais que volta e meia indicam que eles ainda estão na região, ninguém se espantaria se os já estiverem do outro lado da fronteira com a Venezuela e se colocado a salvo das autoridades brasileiras em companhia dos narcoterroristas que atuam na região. Ou, ainda, se souber que já chegaram ao Rio e se refugiado numa das comunidades que, como se sabe, estão a salvo das ações policiais devido a uma decisão do Supremo Tribunal Federal. Ou, numa terceira hipótese, que já tenham voltado ao Acre, onde sempre atuaram como traficantes de drogas e cometeram os crimes brutais que justificaram sua transferência para a cadeia de Mossoró.
Seja como for, desde a fuga de Mendonça e Nascimento, agentes federais têm rasgado a caatinga nordestina em cenas que fazem lembrar a ação da volante comandada pelo tenente João Bezerra, que perseguiu e matou o cangaceiro Virgulino Ferreira da Silva, o Lampião, no ano de 1938. Lampião era um bandido sanguinário que, por confrontar alguns fazendeiros que dominavam o sertão nordestino, ganhou fama de justiceiro e até hoje é visto como um herói por gente que prefere ignorar os estupros que seu bando cometeu, os assassinatos a sangue frio de inocentes que deram o azar de estar em seu caminho e as extorsões e saques praticados não contra os latifundiários, mas contra a população mais humilde do sertão.
Como se vê, a mania brasileira de tratar bandidos como heróis e endeusar estupradores só porque eles, de alguma forma, questionam o status quo e, supostamente, desafiam o sistema do qual se alimentam, não é recente. Tomara que o Estado se dê conta de que a sociedade não quer viver como refém da bandidagem e, com o devido senso de urgência, passe a dar combate sistemático ao crime organizado.