Obras do Hospital da Mãe, localizado no Colubandê, devem ser licitadas

O relatório das ações, realizadas de junho a dezembro, da Frente Parlamentar de Combate à Violência Obstétrica e à Mortalidade Materna da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) indica que as obras do Hospital da Mãe, localizado no Colubandê, em São Gonçalo, sejam licitadas e retomadas em 2023.

A informação foi confirmada pela presidente do colegiado, deputada Mônica Francisco (Psol), e pelo secretário de Estado de Saúde, Alexandre Chieppe.

“É urgente que as obras do Hospital da Mãe sejam concluídas, porque as gestantes enfrentam peregrinação e a superlotação do Azevedo Lima para conseguir atendimento e quando a gestação é de alto risco as dificuldades ficam maiores ainda. Dificultar o acesso de pessoas gestantes a tratamento digno e a atendimento é um tipo de violência que pode acarretar a morte da pessoa ou do bebê, como já aconteceu. Foi para apurar denúncias, fiscalizar e combater as violências que criamos essa Frente e hoje damos transparência ao que foi feito neste período de atuação”, afirma a deputada.

O documento tem 40 páginas e traz 13 recomendações sobre medidas para melhoria do atendimento nas maternidades e das condições de trabalho de profissionais de saúde dessas unidades.

O colegiado realizou quatro vistorias nas maternidades dos hospitais Estadual Azevedo Lima, Mário Niajar, Santa Cruz da Serra e Adão Pereira Nunes. Entre as principais recomendações estão a garantia de políticas públicas de fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente no que se trata de orçamento do estado; implantação de fluxo de transferência de gestantes e puérperas de forma a ter protocolo único e efetivo; a melhoria de condições de trabalho e a adequação de salários de profissionais de saúde para que sejam compatíveis com a sua ocupação.

“Em seis meses de atuação, a frente identificou uma série de violações, como o aumento do número de mortes neonatal e materna, as péssimas condições de trabalho dos profissionais de saúde no estado do Rio, com casos graves de violência nos municípios do Rio de Janeiro, Niterói e São Gonçalo. A morte neonatal é o que chama mais atenção. Grande parte delas é decorrente de sífilis e de um pré-natal sem acompanhamento. Endereçamos este relatório ao Ministério Público, ao Ministério Público do Trabalho, à Defensoria Pública e à Secretaria de Estado de Saúde”, afirmou a presidente do colegiado, deputada Mônica Francisco (PSol).

Um dos pontos levantados na reunião foi a superlotação do Hospital Estadual Azevedo Lima, em Niterói, assim como a peregrinação de gestantes para a unidade de saúde para conseguir atendimento. Segundo o relatório, o hospital conta apenas duas enfermeiras, cinco técnicos de enfermagem, e realiza de 18 a 20 procedimentos a cada 24 horas, entre cesarianas, curetagens e partos normais.

A deputada Enfermeira Rejane (PCdoB), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e integrante da frente, destacou a precariedade nas condições de trabalho dos profissionais de saúde. “Este relatório trouxe muitos subsídios para continuar a discussão após a conclusão da frente. Um dos principais problemas que a gente identifica é a questão dos recursos humanos, seja da enfermagem ou dos médicos. Essa questão repercute em várias outras, porque ela reflete na qualidade do parto e do atendimento à gestante”, comentou.

Única vereadora mulher de São Gonçalo, Priscilla Canedo (PT) também luta na Alerj junto com a deputada estadual Zeidan, do mesmo partido, para garantir a retomada das obras do Hospital da Mãe.

"É que um esqueleto abandonado há oito anos, às margens da RJ 104, no bairro Colubandê, seria o Hospital da Mãe, que garantiria para São Gonçalo, a segunda cidade mais populosa do estado, uma maternidade para atender os casos de alto risco que a cidade não oferece, pois a única maternidade municipal recebe apenas os casos de baixa e média complexidade", defende Canedo.

Projeto – Orçada em mais de R$ 37 milhões, o projeto prevê que um andar inteiro do prédio de cinco pavimentos seja destinado a uma Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) neonatal. No primeiro andar, consta uma recepção, área de espera, consultórios, quatro salas equipadas com ultrassom, raios-X, entre outras dependências.

No segundo andar estão previstos 40 quartos com capacidade para dois leitos cada, totalizando 80 leitos. O terceiro pavimento abrigará seis UTI’s, além de quarto de isolamento. No quarto andar, estarão localizadas 14 salas de pré-parto, parto e pós-parto; três salas de parto cirúrgico e uma sala para parto normal. Haverá ainda um espaço para observação do recém-nascido. O último andar abrigará a sala de máquinas.