São Gonçalo: Evento acontece em fevereiro na Arena São Gonçalo Renan Otto
São Gonçalo - A Secretaria de Ordem Pública da Prefeitura de São Gonçalo, por meio da Subsecretaria de Fiscalização de Posturas, está realizando a convocação dos comerciantes interessados participar do Sesc Verão 2025. O edital de convocação foi publicado no Diário Oficial desta segunda-feira (27). Ao todo, estão disponíveis 12 vagas para comerciantes do setor de produtos alimentícios e bebidas.
O evento acontecerá nos dias 14, 15 e 16 de fevereiro, na Arena São Gonçalo, localizada na Avenida Jornalista Roberto Marinho, no Alcântara. As inscrições poderão ser feitas até o dia 3 de fevereiro, na sede da Subsecretaria de Posturas, no Partage Shopping.
Os interessados deverão seguir as regras e procedimentos estabelecidos no edital Nº 001/2024, disponível no seguinte link: https://do.pmsg.rj.gov.br/diario/2024_01_05.pdf. Vale destacar que os comerciantes que se inscreverem deverão cumprir todas as normas e condições contidas no edital. O edital de convocação para o Sesc Verão 2025 está disponível no link: https://do.pmsg.rj.gov.br/diario/2025_01_27.pdf
Documentação para comercializar nos eventos
Para concorrer a uma das vagas, o postulante deverá apresentar os seguintes documentos:
a) Comprovante de inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF) do requerente, RG ou CNH (originais e cópias). As cópias deverão ser autenticadas em cartório ou pelo servidor público responsável pelo atendimento ao candidato, no ato de sua inscrição.
b) Comprovante de residência, de titularidade do requerente, referente a contas de consumo (luz, gás, água, telefone e internet), desde que emitidos, no máximo, nos 3 (três) meses anteriores aos eventos disciplinados por meio desta portaria.
c) CRVL do veículo (original e cópia).
d) CNH do motorista condutor no evento (original e cópia).
e) ART de manutenção (original e cópia), com a respectiva cópia da Carteira do CREA do técnico responsável.
f) Declaração de Responsável do veículo de venda de gêneros alimentícios (original e cópia).
g) Nota fiscal de Manutenção (original e cópia).
h) Comprovante de aluguel ou compra de 1 extintor de PQS ABC – 6KG (original e cópia).
i) As inscrições poderão ser realizadas por procurador constituído em procuração específica para tal finalidade, com firma reconhecida em cartório, acompanhada de cópia simples de RG e CPF (ou CNH) do candidato e RG ou CNH de seu procurador (original e cópia).
j) Os documentos contidos nas alíneas c, d, e, f, g, h deste subitem, são obrigatórios somente aos postulantes a credenciamento de veículos para venda de gêneros alimentícios.
Documentação para comercializar nos eventos
Para concorrer a uma das vagas, o postulante deverá apresentar os seguintes documentos:
a) Comprovante de inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF) do requerente, RG ou CNH (originais e cópias). As cópias deverão ser autenticadas em cartório ou pelo servidor público responsável pelo atendimento ao candidato, no ato de sua inscrição.
b) Comprovante de residência, de titularidade do requerente, referente a contas de consumo (luz, gás, água, telefone e internet), desde que emitidos, no máximo, nos 3 (três) meses anteriores aos eventos disciplinados por meio desta portaria.
c) CRVL do veículo (original e cópia).
d) CNH do motorista condutor no evento (original e cópia).
e) ART de manutenção (original e cópia), com a respectiva cópia da Carteira do CREA do técnico responsável.
f) Declaração de Responsável do veículo de venda de gêneros alimentícios (original e cópia).
g) Nota fiscal de Manutenção (original e cópia).
h) Comprovante de aluguel ou compra de 1 extintor de PQS ABC – 6KG (original e cópia).
i) As inscrições poderão ser realizadas por procurador constituído em procuração específica para tal finalidade, com firma reconhecida em cartório, acompanhada de cópia simples de RG e CPF (ou CNH) do candidato e RG ou CNH de seu procurador (original e cópia).
j) Os documentos contidos nas alíneas c, d, e, f, g, h deste subitem, são obrigatórios somente aos postulantes a credenciamento de veículos para venda de gêneros alimentícios.
Serviço:
A Subsecretaria de Posturas fica localizada no Partage Shopping, na Av. Presidente Kennedy, 425, Loja 226, 2º piso, Centro, e funciona das 09h às 17h.
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