Carla Caputi "comemorou" que as contas da prefeitura estavam em dia e havia quase R$ 260 milhões em caixa Foto Secom/Divulgação

São João da Barra – A informação de que mais de R$ 390 milhões de royalties e participação especial referentes ao petróleo entraram no cofre da prefeitura este ano deixa moradores de São João da Barra surpresos. A reação é motivada, principalmente, em razão dos investimentos acanhados do governo no município.
Também surpreende a revelação feita por pesquisadores e analistas da área econômica regional, de que a carga de Imposto Sobre Serviço (ISS) rendida do Porto do Açu ao município é astronômica; porém, não se sabe ao certo quanto.
Já se comenta na cidade a possibilidade de uma ação pública ser articulada, para que a prefeita Carla Caputi explique claramente para onde está indo tanto dinheiro. O orçamento deste ano é de quase R$ R$ 650 milhões, mas, segundo dados extraoficiais, a projeção de faturamento passa dos R$ 850 milhões.
A Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, prevê o acesso à informação como um direito do cidadão e dever do poder público; resume que o princípio da publicidade envolve a divulgação de informações pela administração pública. Mas não parece ser assim no governo sanjoanense.
Ao contrapor a uma matéria de O Dia no início da semana, a Secretaria de Comunicação informou que todos os dados sobre receitas e despesas estão no portal da transparência e que há 40 obras em andamento no município.
Não convenceu ao ponto de o economista, pesquisador e analista de políticas administrativas, José Alves de Azevedo Neto, ter considerado “uma piada”, comentário que começa a repercutir em coro, cuja afinação é “receita e despesa na prefeitura de São João da Barra mais parecem uma caixa preta”.
Quando informa que tem um portal da transparência o governo não propaga enganosamente; o problema é a estratégia confusa de compor o conteúdo; o princípio de mostrar que “o Poder Público deve agir com maior transparência possível, para que a população tenha conhecimento de todos os seus atos”, não está totalmente caracterizado.
EXPECTATIVAS - Carla Caputi era vice de Carla Machado que renunciou em abril do ano passado para ser candidata (e se eleger) a deputada estadual. Na oportunidade, Caputi “comemorou” que as contas da prefeitura estavam em dia e havia quase R$ 260 milhões em caixa.
Ainda sob a quentura da posse, a prefeita prometeu dar continuidade aos projetos em desenvolvimento, adiantando: “Existem projetos que perpassam a casa de R$ 70 milhões para serem executados em diversas obras”. Efetivamente, há questionamentos quanto a investimentos que possam justificar as projeções feitas por Caputi.
Atualmente, o complexo portuário do Açu conta com 21 empresas e mais de sete mil funcionários; a estimativa para os próximos 10 anos é de que receba R$ 22 bilhões em investimentos, aumentando a musculatura do cofre da prefeitura através do ISS.
Analistas em economia contabilizam que a projeção milionária, somada à recente aprovação do orçamento de R$ 850 milhões (com possibilidade de chegar a R$ 1 bilhão) para 2024, reforça cobrar uma fiscalização também transparente da Câmara Municipal. O Dia tentou falar com o presidente do Legislativo, Alan de Grussaí, mas o telefone dele estava fora da área de cobertura.