Licitação para concessão dos serviços de saneamento básico em Teresópolis acontece nesta sexta-feira (25)Reprodução Redes Sociais
Um processo iniciado há mais de cinco anos no município de Teresópolis, o procedimento de licitação dos serviços de tratamento e distribuição de água e coleta e tratamento de esgoto está finalmente a ponto de ser concluído. A concorrência pública que definirá a empresa que prestará os serviços pelos próximos 25 anos, prazo prorrogável por igual período, com a missão de universalizar o saneamento básico no município, está marcada para a próxima sexta-feira (25), às 10h, no Teatro Municipal. O ato é público e será transmitido ao vivo pelo canal da Prefeitura de Teresópolis no Youtube com acesso pelo link https://bit.ly/pmt-saneamento.
A expectativa é de que a empresa vencedora seja declarada no mesmo dia, após o cumprimento das três etapas do procedimento previstas no edital: o credenciamento, quando se verificam os documentos dos representantes das empresas interessadas; a abertura das propostas comerciais e julgamento do plano de negócios; e a habilitação da empresa vencedora da fase anterior de julgamento de propostas, quando será verificado o total cumprimento das condições de participação e se analisam as declarações obrigatórias, especialmente quanto à capacidade técnica de atender as metas estabelecidas no Termo de Referência e à existência de sanção que impeça a participação da empresa na concorrência ou a futura contratação.
O critério de julgamento para as propostas comerciais é o da maior oferta de outorga, que é o valor que deverá ser pago pela empresa concessionária ao município pela delegação dos serviços. A outorga mínima fixada no edital é de R$ 150 milhões, mas o valor a ser apresentado deve ficar acima de R$ 350 milhões, afirmou uma fonte do O Dia.
A licitação dos serviços de saneamento básico em Teresópolis cumpre sentença de processo judicial que reconheceu que, há décadas, a população teresopolitana não tem uma prestação de serviço satisfatória no fornecimento de água, restrito a apenas uma pequena parcela da população e inexistente no caso da coleta e tratamento de esgoto. A expectativa do município é de que o contrato com a empresa ganhadora seja firmado em até 15 dias, dando início assim ao programa de infraestrutura da história do município.
A expectativa é de que a empresa vencedora seja declarada no mesmo dia, após o cumprimento das três etapas do procedimento previstas no edital: o credenciamento, quando se verificam os documentos dos representantes das empresas interessadas; a abertura das propostas comerciais e julgamento do plano de negócios; e a habilitação da empresa vencedora da fase anterior de julgamento de propostas, quando será verificado o total cumprimento das condições de participação e se analisam as declarações obrigatórias, especialmente quanto à capacidade técnica de atender as metas estabelecidas no Termo de Referência e à existência de sanção que impeça a participação da empresa na concorrência ou a futura contratação.
O critério de julgamento para as propostas comerciais é o da maior oferta de outorga, que é o valor que deverá ser pago pela empresa concessionária ao município pela delegação dos serviços. A outorga mínima fixada no edital é de R$ 150 milhões, mas o valor a ser apresentado deve ficar acima de R$ 350 milhões, afirmou uma fonte do O Dia.
A licitação dos serviços de saneamento básico em Teresópolis cumpre sentença de processo judicial que reconheceu que, há décadas, a população teresopolitana não tem uma prestação de serviço satisfatória no fornecimento de água, restrito a apenas uma pequena parcela da população e inexistente no caso da coleta e tratamento de esgoto. A expectativa do município é de que o contrato com a empresa ganhadora seja firmado em até 15 dias, dando início assim ao programa de infraestrutura da história do município.
A concessão prevê a universalização do fornecimento de água tratada para 99% da população em até 5 anos, e a coleta, transporte, tratamento e destinação do esgoto para 90% da população até 2033.
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