Mais da metade da população brasileira (55,7%) sofre excesso de peso e quase 20% estão obesos. Uma em cada três crianças no Brasil já experimentou refrigerante antes de completar dois anos. Estima-se que os custos com tratamento e prevenção da obesidade no país cheguem à casa dos US$ 34 bilhões em 2025. Contudo, a indústria fatura isenções fiscais de R$ 4 bilhões por ano. Dados alarmantes de diversos estudos motivaram a campanha #TributoSaudável, lançada na última semana pela ONG ACT Promoção da Saúde e pela Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável, que defende o aumento de tributos dos refrigerantes. O objetivo é alertar para os malefícios à saúde e estimular a redução do consumo.
"O principal objetivo é diminuir o acesso aumentando o preço. Entendemos que o valor final do produto não inclui os impactos que ele causa na sociedade. A conta não fecha quando se compara o preço dos refrigerantes com o custo de diversas doenças crônicas relacionadas. Defendemos que produtos que causam mal à saúde tenham responsabilidade com pelo menos parte dos seus malefícios", afirma Paula Johns, diretora-geral da ACT.
Segundo Paula, uma incoerência da política de preços do Brasil são os subsídios concedidos para os fabricantes de xaropes dos refrigerantes na Zona Franca de Manaus. É uma situação escandalosa. Há notas técnicas da Receita Federal denunciando prejuízo de R$ 4 bilhões por ano, uma situação de mais de duas décadas.
A campanha destaca o caso do cigarro, cujo percentual de fumantes no Brasil diminuiu 60% entre 1989 e 2013. E que a queda se deu por um conjunto de medidas de prevenção, sendo a principal delas o aumento de impostos. Aos refrigerantes estão relacionados outros danos, como diabetes, hipertensão e câncer, além das cáries.
Diversos projetos correm no Congresso, mas a indústria faz pressão contrária. "O Projeto de Lei 2.183 tinha um parecer do relator, o senador Romário (Podemos), para aumentar a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre os refrigerantes, mas voltou atrás após um lobby que geraria redução de empregos. Não foi o que aconteceu em outros países que aumentaram os impostos, como o México", explica Bruna Kulik, consultora em Pesquisa e Nutrição da ACT.
Exemplos que deram certo
A Filadélfia, cidade americana no estado da Pensilvânia, aumentou tributos sobre bebidas adoçadas com açúcares e edulcorantes, como refrigerantes, em 2017. Segundo Bruna Kulik, consultora da ACT, o volume de compras caiu 38%, o equivalente a 39 milhões de litros, em quase dois anos. Já o dinheiro arrecadado foi direcionado a escolas comunitárias e melhorias em parques e centros de recreação. A cidade foi a segunda a adotar a medida, já implantada em outras sete jurisdições americanas. A ONG defende que os impostos no Brasil sejam direcionados a ações de saúde.
Outro exemplo é o México, que aumentou o imposto, em 2014, de 1 peso por litro, uma elevação de 10%. A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda aumento de pelo menos 20%. No entanto, a mudança implementada reduziu as compras em 7,6% em dois anos, com maior redução no segundo ano (9,7%). E cresceu o consumo de água. "Dados mostram que isso não implicou em alterações nas tendências de emprego do setor", reforça Bruna.
A campanha no Brasil usa a hashtag #tributosaudável e o site tributosaudavel.org.br, com petição sobre o aumento de tributos.
"O principal objetivo é diminuir o acesso aumentando o preço. Entendemos que o valor final do produto não inclui os impactos que ele causa na sociedade. A conta não fecha quando se compara o preço dos refrigerantes com o custo de diversas doenças crônicas relacionadas. Defendemos que produtos que causam mal à saúde tenham responsabilidade com pelo menos parte dos seus malefícios", afirma Paula Johns, diretora-geral da ACT.
Segundo Paula, uma incoerência da política de preços do Brasil são os subsídios concedidos para os fabricantes de xaropes dos refrigerantes na Zona Franca de Manaus. É uma situação escandalosa. Há notas técnicas da Receita Federal denunciando prejuízo de R$ 4 bilhões por ano, uma situação de mais de duas décadas.
A campanha destaca o caso do cigarro, cujo percentual de fumantes no Brasil diminuiu 60% entre 1989 e 2013. E que a queda se deu por um conjunto de medidas de prevenção, sendo a principal delas o aumento de impostos. Aos refrigerantes estão relacionados outros danos, como diabetes, hipertensão e câncer, além das cáries.
Diversos projetos correm no Congresso, mas a indústria faz pressão contrária. "O Projeto de Lei 2.183 tinha um parecer do relator, o senador Romário (Podemos), para aumentar a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre os refrigerantes, mas voltou atrás após um lobby que geraria redução de empregos. Não foi o que aconteceu em outros países que aumentaram os impostos, como o México", explica Bruna Kulik, consultora em Pesquisa e Nutrição da ACT.
Exemplos que deram certo
A Filadélfia, cidade americana no estado da Pensilvânia, aumentou tributos sobre bebidas adoçadas com açúcares e edulcorantes, como refrigerantes, em 2017. Segundo Bruna Kulik, consultora da ACT, o volume de compras caiu 38%, o equivalente a 39 milhões de litros, em quase dois anos. Já o dinheiro arrecadado foi direcionado a escolas comunitárias e melhorias em parques e centros de recreação. A cidade foi a segunda a adotar a medida, já implantada em outras sete jurisdições americanas. A ONG defende que os impostos no Brasil sejam direcionados a ações de saúde.
Outro exemplo é o México, que aumentou o imposto, em 2014, de 1 peso por litro, uma elevação de 10%. A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda aumento de pelo menos 20%. No entanto, a mudança implementada reduziu as compras em 7,6% em dois anos, com maior redução no segundo ano (9,7%). E cresceu o consumo de água. "Dados mostram que isso não implicou em alterações nas tendências de emprego do setor", reforça Bruna.
A campanha no Brasil usa a hashtag #tributosaudável e o site tributosaudavel.org.br, com petição sobre o aumento de tributos.
