Volta Redonda - A Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres e Direitos Humanos (SMDH) de Volta Redonda trabalha para concluir, ainda este ano, o Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial. O documento é elaborado com a participação da sociedade civil e do poder público municipal, que vai legitimar as políticas públicas em defesa da Igualdade Racial e de enfrentamento ao Racismo Estrutural.
A informação é da diretora da Divisão de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da secretaria, a psicóloga Juliana Sampaio. “A condução dos processos necessários para a conclusão do Plano da Igualdade Racial de Volta Redonda é prioridade da equipe para 2023. O documento reafirma o compromisso do governo municipal com a construção de políticas públicas antirracistas de maneira transversal, que envolvam a participação da sociedade e toda a administração pública”, disse Juliana.
O plano municipal consiste num compromisso assumido pelo município a partir da adesão ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir), que busca a participação conjunta da União, estados e municípios na implementação das políticas de promoção da igualdade racial. Volta Redonda também é um dos municípios do estado do Rio que assinou, em junho de 2022, o pacto para criação da rede “Cidades Antirracistas”.
Poder público e sociedade civil atuam na construção do documento
A psicóloga Juliana Sampaio explica que o processo de construção será um movimento coletivo, envolvendo na mesma medida o poder público e a sociedade civil, representada pelo Conselho Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, o Comuppir, e por outros movimentos sociais.
“A etapa principal do processo é o levantamento de dados sobre a questão racial com os demais segmentos da administração pública, e a realização de grupos de trabalho com reuniões periódicas para discutir os principais pontos para a confecção do Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial”, falou Juliana.
Ela acrescentou que sua equipe seguirá o cronograma de formações com outros setores da administração municipal, já iniciado em 2022. A capacitação envolve as secretarias de Educação (SME) e de Ação Comunitária (Smac) – através do Departamento de Proteção Especial –, priorizando os serviços de acompanhamento de crianças e adolescentes, e da população em situação de rua”, enfatizou a psicóloga.
Ainda fazem parte da meta das políticas públicas de Igualdade Racial para Volta Redonda, a continuidade do projeto “Se Liga no Papo”, voltado para a história do movimento negro de Volta Redonda, contada pelos seus próprios protagonistas; e a formação de um Comitê Gestor de Promoção da Igualdade Racial, de articulação intersecretarial, com olhar específico para o desenvolvimento de políticas voltadas à promoção da igualdade racial.
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