Rio - Pela primeira vez em sua história, a Lagoa de Araruama, que banha os municípios de Araruama, Iguaba Grande, Saquarema, São Pedro D’Aldeia, Cabo Frio e Arraial do Cabo, na Região dos Lagos, terá toda pesca proibida por três meses, de 1º de agosto a 31 de outubro. A regra valerá para artesanais, profissionais, que usam redes, a amadores de vara e molinete e linha de mão. Até mesmo capturas feitas com puçá de mão de crustáceos, como camarões e siris, serão proibidas.
O defeso inédito, decretado em decisão conjunta dos Ministérios da Pesca e do Meio Ambiente, é para recuperar os estoques e o ecossistema marinho, solapado pela pesca predatória que dizima as espécies na maior lagoa de água salgada do mundo, de 220 km2 de superfície.
Ministro da Pesca, Crivella destacou a importância da restrição.“Estamos dando um passo importante para o gerenciamento dos estoques pesqueiros e a garantia da sustentabilidade dessa região”, afirmou. Durante o defeso, o governo pagará um salário mínimo a cada um dos pescadores cadastrados. A previsão é de que sejam gastos R$ 3,5 milhões por ano em benefícios. Guardas marítimas das seis cidades vão atuar na fiscalização, que contará com apoio de agentes do Ibama e da Unidade de Polícia Ambiental do estado.
Secretário do Ambiente do Rio, Carlos Minc afirmou que, além do defeso, o governo do estado investe R$ 50 milhões em obras de saneamento e de dragagem do Canal Itajuru, que liga a lagoa ao mar. “As medidas de saneamento já surtem efeitos. Muitos peixes e camarões já voltaram à lagoa. Agora, com o defeso, vamos recompor os estoques com a proibição geral no período reprodutivo das espécies”, festejou Minc.
Mas o otimismo não é compartilhado pelo biólogo-marinho e morador da região, Eduardo Pimenta. Ele acredita que ainda faltam mais recursos para o saneamento e que a lagoa sofre com despejos de esgoto, fruto da ocupação desordenada no seu entorno. “A água azul ficou marrom por conta de dejetos com a presença de nitrogêneo, fósforo e coliformes de banheiros”, adverte.
Quanto ao defeso, acredita que a fragilidade da fiscalização e a falta de esclarecimento junto à população dos benefícios a longo prazo vão levar a medida a um fracasso. “Hoje mais de 8 mil vivem da pesca de subsistência da lagoa. Desse universo, só 10% têm situação regularizada e estão aptos a receber o seguro-defeso. Então a maioria não vai parar e o defeso será furado”, concluiu.
Prefeituras e colônias se unem para a fiscalização
Para fazer valer o defeso, o secretário estadual de Pesca, Felipe Peixoto, prepara megaoperação com as prefeituras locais. “Colônias de pesca e representantes das cidades se comprometeram a ajudar na fiscalização”, garantiu. Felipe também solicitou a Crivella uma força-tarefa para agilizar a liberação das carteiras definitivas de locais e facilitar o seguro-defeso. “Temos que nos preocupar também com as famílias que tiram da lagoa o seu sustento”, lembrou.
Maior complexo lagunar do mundo
A Lagoa de Araruama tem 220 km2 de superfície e é o maior ecossistema lagunar hipersalino em estado permanente do mundo. Tem conexão com o mar através do Canal Itajuru, em Cabo Frio, que também está incluído no defeso. A água da lagoa é salobra e a salinidade gira em torno de 52%, índice que é uma vez e meia a do oceano. As espécies de peixes mais populosas são a carapeba, o carapicu, a perumbeba, a tainha e o parati. Entre os crustáceos, o camarão-rosa é o mais encontrado e também o mais explorado comercialmente.