Nova lei protege albatroz do perigo durante a pesca

Embarcações terão que tomar medidas para não fisgar as aves, em vez de peixes

Por karilayn.areias

Rio - O Brasil já pode se orgulhar de ter a legislação mais moderna do mundo para a proteção de albatrozes e petréis, um dos grupos de aves mais ameaçado do planeta. Os ministérios da Pesca e do Meio Ambiente divulgaram recentemente a Instrução Normativa Interministerial 7, que instaura três regras para a pesca de atum no litoral brasileiro. Atualmente, seis espécies de albatrozes regularmente encontradas no país correm risco de extinção.

Albatroz-de-nariz-amarelo-do-Atlântico é uma das espécies da ave%2C que tem grande importância para o equilíbrio do ecossistema marinhoDivulgação

Tatiana Neves, coordenadora do Projeto Albatroz, organização que há 24 anos trabalha pela preservação do animal na costa do Brasil, explica a relação direta entre a pesca do atum e a morte das aves. “O albatroz mergulha na água em busca de alimento e acaba ficando preso ao anzol. Como a pesca de atum é feita com linhas que possuem até mil anzóis, o risco para as aves aumenta”, aponta a fundadora do programa.

As três regras, que precisam ser inteiramente implementadas nas embarcações que atuam nas regiões Sul e Sudeste até maio de 2015, são: a pesca noturna, pois o albatroz possui hábitos diurnos; a instalação de pesos nas linhas para dificultar que as aves alcancem as iscas; e o toriline, também chamado de espanta-aves. “O toriline foi inventado por um pescador brasileiro e é uma linha com fitas coloridas que mantém o albatroz afastado da área de pesca”, afirma.

Fiscalização

Além de impor uma nova legislação aos pescadores, o governo também atua para garantir seu cumprimento. A principal ação é o monitoramento por câmeras e satélites de todas as embarcações com comprimento superior a 15 metros. “Em conjunto, as duas medidas auxiliam a fiscalização sobre a largada noturna das iscas e para conferir que o toriline esteja armado devidamente na hora da pesca”, diz a coordenadora.

Signatário do Acordo sobre a Conservação de Albatrozes e Petréis, em vigor em 11 países desde 2004, o Brasil se tornou o primeiro a transformar em lei todas as recomendações feitas pelos órgãos internacionais. “Não tenho medo de dizer que a instrução é o que há de mais moderno em proteção das aves no mundo. Isso só foi alcançado pelo bom trabalho dos ministérios, dos movimentos de proteção e dos pescadores”, festeja Tatiana.

Parceria com os pescadores é vital

Como as novas leis brasileiras comprovam, a melhor forma de lutar contra a extinção dos albatrozes e petréis é criando mecanismos sobre a pesca de atuns. Afetados diretamente pelas mudanças, os pescadores precisam, na visão de Tatiana Neves, coordenadora do Projeto Albatroz, se tornar parceiros dos pesquisadores para que a proteção das aves esteja garantida.

Para isso, ela aponta que o fundamental é manter contato frequente com os grupos destes trabalhadores. “Não adianta ficar apenas atrás dos balcões sem estar junto a eles. Sem o respaldo deles, até mesmo uma lei importante como esta corre o risco de ficar esvaziada”, afirma.

A parceria com pescadores, aliás, já foi responsável por uma mudança na legislação. A instrução normativa que regia a pesca de atum até outubro previa um regime de peso nas linhas perigoso aos profissionais. “Na hora de puxar a linha, se o peixe fosse muito grande, havia chance de ele arrebentar o espinhel e jogar o pescador no mar”, conta Tatiana. O regime da nova regulamentação abre três possibilidades de peso a ser escolhido pelo próprio pescador.

Além da iniciativa dos membros do Projeto Albatroz, o governo também tem trabalhado em parceria, subsidiando a instalação de câmeras de monitoramento em barcos de pequenos pescadores. Procurado pelo DIA, o Ministério da Pesca não respondeu se irá dar auxílio para a aquisição do material necessário para enquadramento na nova lei.

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