Rio - A construção de imóveis, muitos de luxo, que a cada dia vem pontilhando as paradisíacas paisagens verdes de Penedo, Serrinha do Alambari, Maromba, Visconde de Mauá e Maringá, no Sul do estado, está colocando em risco a fauna.
Quem alerta são integrantes da Detzel Consulting, empresa contratada pelo Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro (Inea), por meio do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), para a elaboração do plano de manejo do Parque Estadual da Pedra Selada, que compõe um dos maiores santuários ecológicos do país naquela região, onde se localiza também o Parque Nacional de Itatiaia.
De acordo com a Detzel, a fragmentação de florestas na porção central da Serra da Mantiqueira, com a consequente extinção de habitats naturais, tem atingido mortalmente uma grande quantidade de aves, algumas delas endêmicas, ou seja, que só existem por lá. “O choque de pássaros contra vidraças e alvenarias é altamente impactante, devido à quantidade de casas na área de entorno do parque”, adverte relatório da Detzel.
O documento relata, com base em monitoramento feita durante todo o ano de 2015, que além de pássaros, outros animais, incluindo exóticos e répteis, estão sendo dizimados, “devido à presença de cães e gatos domésticos nos diversos núcleos populacionais; atropelamentos em rodovias que cortam o Parque da Pedra Selada e seu entorno, e captura de espécies por traficantes de exemplares silvestres”.
A proliferação de moradores em áreas de preservação, amparada na maior parte dos casos por legislações municipais, que permitem construções em determinadas faixas de proteção, também provoca extração do raro palmito juçara, acúmulo irregular de lixo, incêndios florestais, poluição ambiental e até desvios de cursos d’água.
Na região da Serrinha e Penedo é comum se ver propagandas de vendas de imóveis com os dizeres: ‘Vende-se terrenos com cachoeiras’. Na localidade, obras de construção civil estão por toda a parte, em condomínios particulares, onde mansões estão à venda por até R$ 2 milhões.
“Muitas dessas obras podem estar ocorrendo à revelia dos planos diretores municipais, em especial aquelas que são feitas em parcelamentos irregulares, como Lote 10 e Jardim Iracema, em Mauá, e outras tantas próximas à cachoeira da Fumaça. Qualquer terreno fluminense menor que 20 mil metros quadrados e 30 mil (MG) só pode ser vendido com aprovação dos governos municipais”, adverte Luis Felipe Cesar, da Ong Crescente e Fértil, e consultor associado da Detzel.
Construções ilegais na mira da Justiça
Ações contra construções de imóveis e ocupações desordenadas de áreas de preservação ambiental no Sul do estado vêm se tornando comuns nas procuradorias dos ministérios públicos estadual e federal. Nas duas instâncias há centenas de processos em andamento, assim como na Polícia Federal. Em boa parte dos casos, os infratores assinam Termos de Ajustamento de Condutas (TAC) para se adequarem à legislação ambiental. Em outros, a demolição de construções ilegais é a única solução.
De acordo com os procuradores da República Izabella Brant e Paulo Sérgio Ferreira Filho, levantamento do MPF em Resende, no mês passado, mostrou que existem 41 inquéritos por construções ilegais e ocupações irregulares somente entre as localidades de Penedo e da Serrinha do Alambari tramitando no órgão.
Só em matas e beiras de rios de domínio da União em Resende estão previstas nove demolições. Por lá tramitam outros 54 procedimentos de TACs e 78 ações civis públicas referentes também a Itatiaia, Quatis e Porto Real.
Poucos fiscais para a região
Com a primeira Estrada Parque do estado, que liga Capelinha, em Itatiaia, a Visconde de Mauá, em Resende, também vieram novos moradores. “É fechar os olhos e começam a erguer três, quatro casas de uma vez. A fiscalização tem muito trabalho”, admite Wilson Moura, presidente da Agência de Meio Ambiente de Resende, que só conta com nove fiscais.
Ao todo, não passa de 30 o número de guardas para toda a região, contando com os 10 do Inea no Parque Estadual da Pedra Selada e sete do Parque Nacional do Itatiaia. Eles se desdobram ainda no combate a incêndios, educação ambiental e ordenamento de turistas.
Biodiversidade que surpreende
O plano de manejo do Parque Estadual da Pedra Selada revela uma extraordinária biodiversidade da unidade, criada em 2012. Durante o ano de 2015, uma equipe de profissionais especializados em aves, mamíferos, répteis, anfíbios e peixes realizou levantamentos de campo.
A pesquisa constatou que existem 322 espécies de aves, entre elas saíra-sete-cores, murucututu-de-barriga-amarela, borralhara-assobiadora e araçari-banana, símbolo do parque, espécies endêmicas da Mata Atlântica; 113 de mamíferos, sendo 34 de morcegos, 38 de pequenos mamíferos terrestres e 41 espécies de médio e grande porte.
