O deputado Jair Bolsonaro se envolveu em mais uma polêmica: desta vez, sem querer, na troca de nome do seu futuro partido. De saída do Social Cristão (PSC), o 'Mito' acerta a ida para o Ecológico Nacional (PEN), que pretende lançá-lo à Presidência da República sob novo nome, Patriota. Acontece que já existia outra sigla, quase xará, que quer comprar briga pelo 'direito de batismo'.
O partido Patriotas está em processo de formação desde 2015. Coronel Castro, presidente da futura sigla, acusa Bolsonaro e o presidente do PEN, Adílson Barroso, de"roubo de nome, estelionato político e atitude usurpadora". O Patriotas entrou com dois processos por uso indevido da marca e participa de pedido de impugnação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o provável lar de Bolsonaro.
Sem as assinaturas necessárias para a formalização da sigla, Castro já havia desistido de disputar as eleições de 2018, mas trabalhava tendo 2020 como horizonte possível. "Nós nos sentimos ultrajados. Foi uma falta de ética. O nome no singular só serve para ludibriar o eleitor. Não éramos um partido clandestino. Nosso CNPJ está registrado em Brasília e no site do TSE. Fiquei até doente. Vi todo nosso trabalho indo embora, e vários apoiadores ficaram confusos", disse. De fato, diversos seguidores têm perguntado nas redes sociais do Patriotas sobre Bolsonaro. A confusão se justifica. Até a identidade visual dos dois partidos é semelhante.
Advogado do Patriotas e filho do presidente do partido, Vinícius de Castro conta que chegou a ligar para Bolsonaro em busca de explicações. "Ele foi omisso. Disse que não tinha nada a ver com isso, que sequer estava fechado com ele (Adílson Barroso) e que uma briga judicial iria prejudicar toda a direita", contou. O telefonema seguinte foi para o próprio Barroso, que, ainda segundo o advogado, teria sido "ríspido" e dito que "eles não tinham direitos sobre o nome e que não estava nem aí". Por fim, Barroso teria sugerido que o grupo do Patriotas se agregasse ao Patriota e, assim, pudesse usufruir a legenda".
O deputado Bolsonaro não comentou sobre o assunto. Já Barroso tem outra versão sobre o telefonema e a paternidade do nome. "O nome foi uma ideia do Bolsonaro e da sua equipe. Não foi minha. Eles sequer têm um partido. Quando nos falamos por telefone, eu disse que desistiria do nome se me apresentassem 10 mil assinaturas de apoiadores. Eles não tinham nada. Ou seja, não existiam", disse.
O que diz a lei
Segundo o TSE, "duas legendas não podem ter nomes similares a ponto de serem distinguidas apenas pelo singular e o plural da mesma palavra." Apesar da norma, "a decisão sobre a existência de usar o nome Patriota(s) deve ser apreciada pela Corte Eleitoral após a apresentação de um pedido nesse sentido o que ainda não aconteceu". Apesar da regra, a decisão da Corte pode permitir a convivência de nomes similares, como já acontece, por exemplo, com o PCB e o PCdoB.
"Acredito que a lei está do nosso lado. Não vamos desistir do nome. Bolsonaro é impulsivo, doidão, toma atitudes que a gente não tomaria. Se ele tivesse a ética que diz que tem, deveria ter me ligado antes, deveria sentar para conversar com as forças de direita antes de sair", criticou o presidente do Patriotas, Coronel Castro.
