Embarcações são fiscalizadas pela Capitania dos Portos Divulgação/reprodução rede social
Costa Verde – Movimentação intensa no mar das cidades do litoral da costa verde ( Angra, Paraty e Mangaratiba), neste domingo (11) de carnaval, por conta dos dias ensolarados, levou a Marinha do Brasil, através da Capitania dos Portos a intensificar, nestes dias de folia, a operação verão que só termina no dia 29 de fevereiro.
O reforço na fiscalização acontece desde sexta-feira(9) e prossegue até quarta-feira ( 14), com especial atenção às praias, ilhas e marinas, “visando contribuir para segurança da navegação e preservação da vida humana no mar”.
Os militares na abordagem, conscientizam os condutores e passageiros sobre importância da navegação segura no mar, do uso do colete salva-vidas é de que qualquer infração, a embarcação poderá ser notificada e apreendida e o responsável multado e autuado administrativamente.
Operação Verão
Operação Verão
A Operação Verão “NAVSEG: você conectado a uma navegação segura. Começou em 15 de dezembro de 2023 e se estende até 29 de fevereiro 2024.
Para contribuir aos esforços da autoridade marítima, a Marinha do Brasil, por meio da Diretoria de Portos e Costas, em parceria com o Ministério do Turismo, criou e disponibilizou o aplicativo “NAVSEG”. A plataforma tema da Operação Verão 2023/2024 possibilita que qualquer condutor de embarcação forneça, em tempo real, informações que facilitarão o resgate em casos de emergência. Durante as ações de fiscalização, caso seja observado que uma embarcação esteja irregular ou em desacordo com os requisitos previstos na Lei 9.537/97 (LESTA), esta será notificada e poderá ser apreendida. Qualquer irregularidade na condução de embarcações é passível de multa, sendo o responsável autuado administrativamente pelo Agente da Autoridade Marítima, com a possibilidade de suspensão da habilitação, temporariamente ou em definitivo,
de acordo a gravidade da infração. Durante toda a Operação, a Delegacia da Capitania dos Portos em Angra dos Reis fará o uso do etilômetro para medir a concentração de álcool etílico na corrente sanguínea dos condutores, na tentativa de evitar a direção perigosa de embarcações. A Marinha recomenda, ainda, que todos os tripulantes disponham de coletes salva-vidas durante todo o trajeto e que as normas e leis
sejam respeitadas rigorosamente.
de acordo a gravidade da infração. Durante toda a Operação, a Delegacia da Capitania dos Portos em Angra dos Reis fará o uso do etilômetro para medir a concentração de álcool etílico na corrente sanguínea dos condutores, na tentativa de evitar a direção perigosa de embarcações. A Marinha recomenda, ainda, que todos os tripulantes disponham de coletes salva-vidas durante todo o trajeto e que as normas e leis
sejam respeitadas rigorosamente.
Para evitar infrações, a DelAReis reforça que embarcações movidas a motor, tais como lanchas e motos aquáticas, somente podem trafegar a mais de 200 metros da orla. As embarcações a remo e a vela podem trafegar a partir de 100 metros da orla. Para embarque e desembarque de passageiros ou material, as embarcações podem se aproximar, mantendo velocidade inferior a aproximadamente 5 km/h, preservando a segurança dos banhistas, de preferência, em local livre de pessoas e nas extremidades da faixa de areia.
Por fim, cabe destacar que a Marinha do Brasil incentiva e considera importante a participação da sociedade, pelos telefones 185 (número para emergências marítimas e pedidos de auxílio), (24) 3365-1854/(24)
99991-0934 (diretamente com a Delegacia para outros assuntos, inclusive denúncias). Também disponível o e-mail: delareis.ouvidoria@marinha.mil.br.
Por fim, cabe destacar que a Marinha do Brasil incentiva e considera importante a participação da sociedade, pelos telefones 185 (número para emergências marítimas e pedidos de auxílio), (24) 3365-1854/(24)
99991-0934 (diretamente com a Delegacia para outros assuntos, inclusive denúncias). Também disponível o e-mail: delareis.ouvidoria@marinha.mil.br.
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