Presidente, Jorginho Brum, interrompe sessão para que manifestantes que lotaram o plenário ontem, pudessem ouvir representante da prefeituraDivulgação/Câmara
Angra dos Reis - Foram aprovadas, em sessão ordinária nessa quinta-feira, (25), na Câmara Municipal, emendas do projeto de Lei que institui o Sistema Digital de Turismo (SDT) e a Taxa de Turismo Sustentável (TTS) em Angra dos Reis., na costa verde. O projeto foi aprovado na semana passada, pelos vereadores. As ações vão modernizar a gestão do setor e garantir recursos para compensar os impactos ambientais gerados pela atividade turística. O projeto segue agora para sanção do prefeito Cláudio Ferreti, que já se reuniu com o trade turístico e decidiu, pela abertura de diálogo e um decreto regulamentar que vai detalhar pontos complementares. Dos 12 parlamentares, nove votaram a favor e três contra.
Houve manifestação durante a sessão dos trabalhadores e empresários do setor, que afirmam prejuízo para o turismo. Na prática a cobrança da TTS será proporcional ao tempo de permanência dos visitantes. Para assegurar uma transição equilibrada em 2026, a taxa será cobrada com 50% de desconto. Ou seja, no primeiro ano, quem ficar até 24 horas no continente pagará 5 UFIR-RJ (R$ 23,75), acrescida de meia UFIR-RJ (2,35) por cada dia adicional. Nas ilhas, em 2026, o valor será diferente, de 10 UFIR-RJ (R$ 47,50) para permanência de até 24 horas, também com acréscimo diário de meia UFIR-RJ.
De acordo com o projeto terão isenção total da taxa: moradores de Angra, crianças de até 12 anos, idosos a partir de 60 anos, pessoas com deficiência, prestadores de serviços locais, servidores públicos quando em serviço no município e pessoas com vínculo empregatício formal no município.
Com a criação da TTS, a cobrança atual de embarque nos cais públicos será extinta. A expectativa é que o novo sistema entre em vigor a partir de 1º de janeiro de 2026.
Segundo o executivo a nova modalidade de turismo, TTS e do SDT, trará muitos benefícios para o município entre eles mais investimento em projetos de infraestrutura a curto, médio e longo prazo; proteção contra a informalidade nos serviços turísticos; reforço na segurança com a possibilidade de contratação de mais agentes; disponibilização de dados estratégicos sobre fluxo de visitantes, consumo e movimentação do setor em tempo real e a perspectiva de atrair ainda mais visitantes que se identifiquem com a proposta de turismo sustentável.
O prefeito Cláudio Ferreti se comprometeu a apresentar os detalhes do projeto ao trade na próxima semana. Ele também destacou que a Prefeitura se mantém aberta ao diálogo e disposta a ouvir as demandas do setor, a fim de promover ajustes, caso sejam necessários.
Votação
Dos parlamentares presentes, nessa quinta feira na sessão, nove votaram a favor do projeto e três contra ( Sargento Timóteo Marcelinho Boby e Greg Duarte).
Quando foi lido o parecer, ontem, para aprovação de emendas ao projeto, aprovado em duas sessões na semana passada ( terça e quinta- feiras), manifestantes do setor turístico com gritos de ordem, interromperam a sessão, que foi suspensa pelo presidente vereador Jorginho Brum. Um representante do governo esteve reunido com os vereadores e uma comissão do trade turístico, onde ficou acertado que uma reunião acontecerá na próxima semana, para acertar os pontos polêmicos em torno da taxa que será cobrada ao setor, a partir de janeiro do ano que vem.
De acordo com o projeto terão isenção total da taxa: moradores de Angra, crianças de até 12 anos, idosos a partir de 60 anos, pessoas com deficiência, prestadores de serviços locais, servidores públicos quando em serviço no município e pessoas com vínculo empregatício formal no município.
Com a criação da TTS, a cobrança atual de embarque nos cais públicos será extinta. A expectativa é que o novo sistema entre em vigor a partir de 1º de janeiro de 2026.
Segundo o executivo a nova modalidade de turismo, TTS e do SDT, trará muitos benefícios para o município entre eles mais investimento em projetos de infraestrutura a curto, médio e longo prazo; proteção contra a informalidade nos serviços turísticos; reforço na segurança com a possibilidade de contratação de mais agentes; disponibilização de dados estratégicos sobre fluxo de visitantes, consumo e movimentação do setor em tempo real e a perspectiva de atrair ainda mais visitantes que se identifiquem com a proposta de turismo sustentável.
O prefeito Cláudio Ferreti se comprometeu a apresentar os detalhes do projeto ao trade na próxima semana. Ele também destacou que a Prefeitura se mantém aberta ao diálogo e disposta a ouvir as demandas do setor, a fim de promover ajustes, caso sejam necessários.
Votação
Dos parlamentares presentes, nessa quinta feira na sessão, nove votaram a favor do projeto e três contra ( Sargento Timóteo Marcelinho Boby e Greg Duarte).
Quando foi lido o parecer, ontem, para aprovação de emendas ao projeto, aprovado em duas sessões na semana passada ( terça e quinta- feiras), manifestantes do setor turístico com gritos de ordem, interromperam a sessão, que foi suspensa pelo presidente vereador Jorginho Brum. Um representante do governo esteve reunido com os vereadores e uma comissão do trade turístico, onde ficou acertado que uma reunião acontecerá na próxima semana, para acertar os pontos polêmicos em torno da taxa que será cobrada ao setor, a partir de janeiro do ano que vem.
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