Fiscais verificando postos náuticos em Angra e MangaratibaDivulgação/Reprodução Rede Social

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Costa Verde - A Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON-RJ) e o Procon Estadual em parceria com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), deram início nesta terça-feira, (25), a operação Qualidade Náutica em Angra e Mangaratiba. O objetivo é verificar a regularidade na venda de combustíveis náuticos, especialmente o diesel marítimo comum e o diesel marítimo Verana (classificado como combustível premium). Técnicos dos órgãos envolvidos na ação estiveram nas cidades da costa verde, após denúncia de adulteração do combustível.
As informações recebidas pelos canais de atendimento da SEDCON e do Procon-RJ, apontavam que postos de combustível náutico estariam comercializando produtos fora das especificações legais, como a venda de diesel rodoviário S10 como diesel marítimo Verana, prática que infringe às normas da ANP. Além de colocar em risco a segurança dos turistas e proprietários de embarcações, meio de transporte aquático, muito utilizado nesta época do ano.
As denúncias chamam atenção das autoridades para uma investigação mais minuciosa voltada para os recentes incidentes envolvendo embarcações que pegaram fogo na Baía da Ilha Grande e nas marinas das cidades. Até o momento não há comprovação de relação direta com os casos registrados e noticiados pelo O Dia. “A Costa Verde recebe um grande fluxo de embarcações, especialmente nesta época do ano, e não podemos permitir que práticas irregulares coloquem vidas em risco".
Na operação os fiscais inspecionaram as condições de armazenamento e a qualidade dos combustíveis comercializados. A ANP recolheu amostras do diesel Verana para análise laboratorial. Além disso, foram solicitadas cópias das cinco últimas notas fiscais de compra de todos os combustíveis adquiridos pelos estabelecimentos vistoriados.
Os agentes encontraram irregularidades, como ausência do Livro de Reclamações do Procon-RJ, do cartaz do Procon 151 e de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor, além da falta de informações sobre preços de produtos expostos à venda, como lubrificantes, entre outros, que deveriam está em locais acessíveis aos consumidores.