Procon Arraial Divulgação
Dentre os esclarecimentos prestados, os fiscais ressaltaram que não há ilegalidade quanto a cobrança do aluguel de mesas e cadeiras, desde que esse valor não esteja vinculado a um consumo mínimo no estabelecimento e que as cadeiras e mesas não estejam dispostas para utilização.
O PROCON informou que estará de plantão durante o carnaval em uma ação conjunta com a Secretaria de Posturas, com o objetivo de coibir as práticas de consumo consideradas abusivas.
![Procon Arraial - Divulgação](https://odia.ig.com.br/_midias/jpg/2024/02/08/whatsapp_image_2024_02_07_at_18_28_41_1_696x928-31942738.jpeg)
![Procon Arraial - Divulgação](https://odia.ig.com.br/_midias/jpg/2024/02/08/whatsapp_image_2024_02_07_at_18_28_41_696x928-31942724.jpeg)
A sede do PROCON fica localizado na Avenida Governador Leonel de Moura Brizola, s/nº, Centro, Arraial do Cabo/RJ, CEP: 28930-000.
Os comentários não representam a opinião do jornal e são de responsabilidade do autor.